O número de licenças ambientais negadas e canceladas pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio aumentou no período em que foi dirigida por Carlos Minc (PT), se comparado com o último ano da gestão anterior.

Segundo a Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente), em 2007 foram rejeitadas 16 licenças e canceladas 24, ante 7 e 14 em 2006, respectivamente. Este ano, 14 licenças foram negadas e 16, canceladas. O cancelamento ocorre quando há descumprimento do que fora determinado.

Na quarta-feira, quando o nome de Minc foi confirmado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, a Feema informou que 2.068 licenças foram concedidas nos 16 meses e meio em que ele esteve à frente da secretaria. É o mesmo número dos três últimos anos da gestão anterior, de 2004 a 2006.

De acordo com a Feema, Minc “barrou pessoalmente” a construção de um complexo hoteleiro do grupo Orient-Express na Praia Azedinha, em Búzios. Também negou licenças para instalação de três usinas térmicas no Estado, uma a carvão e duas a óleo.

A assessoria do Hotel Copacabana Palace, comprado pelo Orient-Express em 1989, confirmou o veto, mas ressalvou que apenas um “estudo inicial” foi apresentado “extra-oficialmente” a Minc e ao governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

“O projeto foi elogiado, mas houve divergências de posicionamento, porque a postura filosófica do secretário é a de que a área seja de preservação total”, informou.
“Mas nada foi definido ainda. Até porque não houve negação oficial, foi tudo informal.” Cabral, porém, já afirmou que Minc “fez o governo rejeitar a construção de um hotel em uma praia preservada de Búzios”.

Anteontem, Minc disse em Paris que uma de suas exigências para aceitar o comando do ministério é a ausência de pressões políticas para concessão de licenciamentos ambientais. “Para grandes licenciamentos nós dissemos não no Rio e foi não”, declarou.