Movimento social elabora projeto de lei contra corrupção no país

O presidente da ABMPPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais) e integrante do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Marlon Reis, disse nesta segunda-feira que o combate à corrupção eleitoral depende da mobilização da sociedade.

Em entrevista, ele falou sobre o projeto de lei de iniciativa popular elaborado pelo movimento no mês passado. Com apoio de 35 entidades que compõem o comitê nacional do MCCE, o projeto de lei busca impedir tanto a candidatura de pessoas com antecedentes criminais quanto o retorno político dos que renunciam ao mandato para escapar de punições legais.

"É um bom momento para a população se manifestar das mais variadas formas a fim de mostrar ao Congresso Nacional que não tolerará nenhum tipo de reação a essa providência cidadã que está se iniciando", disse Reis.

O juiz magistrado destacou que, para diminuir os riscos de uma eventual rejeição do projeto pelo Congresso Nacional, o MCCE pretende coletar 1,2 milhão de assinaturas de toda a sociedade.

"Pretendemos recolher muitas assinaturas, de tal maneira que o Congresso não tenha dúvida da opção da sociedade brasileira por eleições limpas, nas quais participem candidatos que não tenham máculas nas suas vidas pessoais passadas e que possam comprometer a qualidade de administração", salientou.

Segundo dados da cartilha do MCCE sobre a Lei 9840/99 - que trata do combate à compra de votos e uso da máquina administrativa durante o período eleitoral -, nas eleições de 2000, 2002 e 2004 mais de 400 políticos foram cassados. Entre eles, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais e federais.

De acordo com Reis, uma pesquisa de opinião pública realizada em setembro do ano passado pela ABMPPE revelou que 94,3% da população deseja uma lei que empeça esses tipos de candidaturas.