Se o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sempre contribuiu pelo teto e, alguns anos antes de se aposentar, resolve diminuir o que paga e passa a recolher por um salário mínimo, por exemplo, de forma geral deverá sofrer perda no valor de seu benefício. Isso é o que apontam os cálculos feitos com exclusividade para o Diário pelo consultor Newton Conde, especialista em ciências atuariais (área do conhecimento que analisa os riscos e expectativas financeiros e econômicos, principalmente relacionados a seguros e aposentadorias). Ele cita que realizou algumas simulações em que o trabalhador faz a opção de reduzir a contribuição para o mínimo, nos últimos cinco anos. “Observei que a média (salarial) reduz em torno de 12% quando comparada (ao valor de) um segurado que sempre contribuiu pelo teto”, diz.

O cálculo para se chegar ao benefício leva em conta a média das 80% maiores contribuições desde junho de 1994 – as 20% menores são descartadas. No entanto, salienta Conde, como a inflação influencia, o valor do limite máximo de 20 anos atrás não é o mesmo de hoje e, por isso, mesmo desprezando os menores valores recentes, a pessoa sofre redução na aposentadoria a ser paga pela Previdência, devido à desvalorização dos pagamentos mais antigos.

O consultor exemplifica: “Digamos que o segurado tenha 65 anos de idade e 35 de contribuição (fator previdenciário 1,06), no primeiro caso (mantendo a contribuição pelo teto), seriam R$ 4.171,57 multiplicado por 1,06, o que daria R$ 4.421,87, o que significa que ele receberia o teto como benefício (R$4.390,24). No segundo caso (diminuindo as contribuições para a mínimo nos últimos cinco anos), porém, seriam R$ 3.672,56 multiplicado por 1,06, ou R$ 3.892,92, ou seja, 11,3% menos”.

Ainda de acordo com o especialista, é difícil identificar qual seria o período que o trabalhador poderia contribuir sem alterar a média de recolhimentos pelo teto. “Tentei simular a contribuição de um salário mínimo por quatro anos e por três anos e, mesmo assim, o segurado não receberia o valor máximo (de benefício)”.

VANTAGENS - Há situações em que as simulações mostram vantagem para a redução do recolhimento. Se o fator da pessoa é alto, como no caso de segurado com 65 anos e 45 de contribuição (fator 1,38688), a média dele poderia ser R$ 3.165,55 que ele atinge o valor máximo pago pelo INSS mesmo assim.

Dessa forma, neste caso, ele poderia contribuir nos últimos cinco anos com um salário mínimo, pois R$ 3.672,56 multiplicado por 1,38688 é R$ 5.093,40. “Ou seja, teria o teto de R$ 4.390,24 como aposentadoria”, observa.

ALTERNATIVA - O trabalhador registrado em carteira não tem a opção de escolher quanto quer contribuir ao INSS, já que o valor é calculado com base em sua remuneração. Isso só pode ser feito por contribuintes facultativos (desempregado, dona de casa e estudante) e individuais (autônomo ou empresário). Porém, se o assalariado ficou desempregado ou se tornou autônomo, pode avaliar que recolhimento fará. Hoje, para pagar pelo teto, o contribuinte precisa pagar 20% sobre R$ 4.390,24, ou R$ 878. Enquanto empregado, ele contribui com 11% (R$ 482,92) e, o patrão, com 9% (R$ 395,12). Como facultativo ou individual, no entanto, tem de pagar o valor total sozinho.