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Câmaras iniciam
sessões sob polêmicas

Santo André e São Bernardo têm imbróglios jurídicos
a serem definidos nas primeiras plenárias da legislatura

Fábio Martins
Rogério Santos
04/02/2013 | 07:30
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Os Legislativos das sete cidades do Grande ABC iniciam as atividades a partir desta semana em clima de indefinição em Santo André e São Bernardo, os dois principais colégios eleitorais da região. Por razão de imbróglio jurídico, o Parlamento andreense vai dar largada à legislatura com 19 vereadores - duas vagas continuam sem veredicto no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Já os parlamentares são-bernardenses ainda estão em dúvida sobre o local de atuação.

O impasse na Justiça envolvendo o ex-vereador Sargento Juliano (PMDB) permanece sem desfecho em Santo André. Ele tem processo em julgamento pela liberação de auxílios complementares em 2002. O caso também compromete a posse do correligionário José de Araújo. Em caso de parecer desfavorável, a dupla será substituída. A juíza eleitoral Teresa Cristina dos Santos deu prazo até dia 6 para apreciação do caso.

Até agora, os 28 parlamentares de São Bernardo não sabem onde vai ser a sessão de quarta-feira. O presidente da Câmara, Tião Mateus (PT), tentará última cartada ao buscar junto ao Corpo de Bombeiros o alvará para utilização do novo prédio. Se não conseguir a liberação do local, o pontapé inicial será realizado no auditório da Faculdade de Direito de São Bernardo.

A construção de nova sede do legislativo são-bernardense, orçada a princípio em R$ 28,4 milhões e iniciada em novembro de 2011, tinha previsão de entrega em novembro do ano passado, o que não ocorreu. Mesmo assim, o então presidente da Casa Hiroyuki Minami (PSDB) inaugurou o prédio ainda sob intervenções em 12 de dezembro. Atualmente, a estimativa para a conclusão é 30 de março. Com o que resta a ser feito, a obra chegará ao custo de R$ 35 milhões.

Em São Caetano, o primeiro projeto enviado pelo prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) visa cortar salários e cargos comissionados. A medida inclui o plano de contenção de gastos, que deve atingir cerca de 150 postos de trabalho, dos quais uma parcela será extinta e outra terá benefícios cortados pela metade.

Em Diadema, a eleição emblemática de Lauro Michels (PV) interrompeu período de domínio petista no comando da cidade, o que irá gerar capítulos inusitados nos corredores da Casa. Outra particularidade é o fato de o vereador oposicionista Manoel Marinho, o Maninho (PT), ter sido reconduzido ao comando do Legislativo, posto que ocupou entre 2009 e 2010.

Assim como em São Bernardo, a Câmara de Mauá passou por obras para receber os 21 parlamentares, número acrescido pela aprovação de novas cadeiras - no Grande ABC, somente Santo André rejeitou a proposta. Menos de um mês após a inauguração do anexo, que abrigará os gabinetes das seis outras vagas, o presidente da Casa, Paulo Suares (PT), fez aditamento de R$ 125 mil para a conclusão das obras.

A Câmara de Ribeirão Pires também passou por adaptações para abrigar seis novos vereadores. O município passa a ter 17 cadeiras no Legislativo. A intervenção custou R$ 714 mil e foi inaugurada em 31 de janeiro às pressas. No dia da solenidade foi possível observar operários trabalhando para dar os últimos acabamentos ao prédio.

O comandante da mesa diretora de Rio Grande da Serra, Edevaldo Guerra (PV), vai gerir a Casa com maioria absoluta governista. Dos 13 vereadores, apenas os três representantes do PT no Legislativo integram a oposição ao prefeito Gabriel Maranhão (PSDB).

 

Governabilidade será desafio para Grana e Lauro

 

A nova legislatura (2013 a 2016) no Grande ABC apresenta cenário nebuloso que pode ser de instabilidade política para os prefeitos de Santo André, Carlos Grana (PT), e de Diadema, Lauro Michels (PV). Ambos sofreram derrotas na eleição para o comando do Legislativo, fator que tende a colocar em xeque a governabilidade.

Logo na primeira sessão, Grana deve sofrer, por exemplo, a segunda derrota na Câmara. O bloco independente firmado para derrubar o candidato governista no pleito interno pela mesa, encabeçado por Donizeti Pereira (PV), segue consolidado para desbancar novamente o PT na formação das comissões. O saldo disso resultaria no fato de o governo ficar sem o controle dos principais grupos de fiscalização sobre projetos de lei na Câmara.

A situação de Lauro também não é confortável. O verde, que ainda costura a ampliação da base, elegeu quatro vereadores e tem apoio do PSDB. Governistas estudam a chance de começar a legislatura com maioria simples, ou seja, 11 dos 21 parlamentares. A vitória do PT na disputa pela presidência da Casa é sinal que grupos dissidentes possam se unir para derrubar projetos do Executivo.

A tarefa inicial a ser posta à prova seria a proposta de reforma administrativa. O receio passa pela possibilidade de resgatar o clima tenso vivido pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), que, em 2009, demorou dez meses para montar a estrutura de seu governo por não ter maioria no Legislativo.

A dificuldade por maioria absoluta, porém, não deve representar no entrave das propostas vitais para o governo. A composição contrária faria barreira somente aos projetos mais polêmicos. A zona de desconforto, ao menos, segundo interlocutores, geraria na obrigação por esclarecimentos aprofundados do Paço sobre as peças, evitando aprovações goela abaixo.

Em São Bernardo e Rio Grande da Serra, onde os governistas tiveram sucesso, a atmosfera positiva refletiu na disputa proporcional. Marinho e Gabriel Maranhão (PSDB) encontrarão trilhos semelhantes, com tranquilidade na relação entre os poderes.

Em São Caetano e Ribeirão Pires, que tiveram vitórias da oposição - no Executivo -, os prefeitos estão em fase final de negociação, mas não enfrentarão grandes problemas já nas primeiras empreitadas por voto em plenário.




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