O presidente da Câmara de Santo André, Donizeti Pereira (PV), descarta retomar a proposta sobre o aumento do número de cadeiras legislativas durante o seu biênio no comando (2013-2014), caso não haja entendimento externo das entidades representativas da cidade. A postura do verde praticamente enterra a discussão a curto prazo, deixando o imbróglio para o próximo dirigente, às vésperas da eleição municipal. Santo André foi a única cidade do Grande ABC a rejeitar a ampliação.

Em setembro de 2011, o Legislativo reprovou em votação no plenário o acréscimo de mais seis cadeiras, mantendo, assim, os 21 assentos na Casa, diga-se, sob forte apelo popular - partidos articularam sem sucesso resgatar a pauta. "Só farei novamente esse debate se entidades e imprensa se colocarem favoráveis ao pleito. Essa discussão não pode partir somente dos vereadores, porque correria risco de interpretação de legislar em causa própria", sustenta o verde.

As principais instituições com representatividade do município, como Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) manifestaram posição contrária ao aumento de cadeiras na Câmara, sob alegação de que a postura geraria mais gastos aos cofres públicos. Apesar de o percentual de repasse do Paço continuar o mesmo, a devolução ao erário certamente seria reduzida ou não mais existiria.

Ao comentar em relação a Santo André ser exceção no âmbito regional, Donizeti argumenta que os parlamentares - incluindo-se no processo - "perderam o bonde da discussão". "Mas penso que pode ter sido benéfico, pois na última legislatura havia atuações circenses. Talvez dessa forma fique mais equilibrada", disse, ao reconhecer que os vereadores tentaram rediscutir a questão em determinadas situações, porém, peripécias de colegas "esvaziaram" a reaproximação do texto.

RETOMADA

Parte dos vereadores ainda nutre a ideia de emplacar a proposta de alteração à Lei Orgânica do Município, adequando à lei federal. Com essa manobra política, a mudança seria possível sem passar pelo desgaste parlamentar de nova votação. Grupo na Câmara admite reuniões paralelas para tratar da redefinição do quadro. O PMDB e legendas sem representatividade na Casa são fortes adeptos ao aumento de cadeiras, o que, teoricamente, ampliaria a chance de alcançar vagas na Casa.