O presidente da Câmara de São Bernardo, Tião Mateus (PT), admite utilizar o novo prédio para sediar a primeira sessão legislativa do ano, marcada para quarta-feira, mesmo sem o alvará do Corpo de Bombeiros. A afirmação foi feita cinco dias depois do incêndio na boate Kiss, que vitimou 235 pessoas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A casa noturna não possuía aval de funcionamento da corporação.

Orçada inicialmente em R$ 28,4 milhões e com previsão de entrega em novembro, a nova sede da Casa foi aberta ainda em obras e às pressas no dia 12 de dezembro por Hiroyuki Minami (PSDB). A previsão é que a construção seja completamente entregue em 30 de março.

Tião argumenta não ter outra opção para acolher os parlamentares no retorno dos trabalhos legislativos. "O prédio já foi inaugurado, houve até a diplomação (dos 28 vereadores eleitos, no dia 19 de dezembro). O Teatro Cacilda Becker (que abrigava as sessões no ano passado) foi devolvido para a Prefeitura. Não temos outro lugar disponível", justifica o petista.

Além da diplomação dos 28 vereadores e do prefeito Luiz Marinho (PT), a estrutura inacabada também recebeu a solenidade de posse dos parlamentares e do chefe do Executivo, no dia 1º de janeiro, na qual foram eleitos os componentes da mesa diretora e das comissões da Casa.

Apesar de admitir que possa realizar a primeira sessão do ano no novo prédio sem laudo do Corpo de Bombeiros, Tião afirma que ainda trabalha para conseguir o alvará parcial. Segundo o petista, ainda não é possível ter o aval completo de uso porque o prédio ainda não está pronto.

Tião diz que o Legislativo tem cumprido exigências solicitadas pela corporação durante reuniões periódicas entre bombeiros e técnicos da Casa. "Eles (bombeiros) fizeram algumas observações, como a instalação de extintores e mangueiras de incêndio e tratamos de providenciar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para utilização do prédio", garante.

A equipe do Diário esteve ontem no prédio da Câmara e constatou que os equipamentos de segurança foram instalados. Funcionários estavam terminando de colocar dispositivos de sinalização de incêndio.

O novo plenário da Câmara já está preparado para receber os vereadores. No local foram implementadas mesas e aproximadamente 200 cadeiras para acomodar o público, além do novo painel de votação, adquirido por R$ 318,2 mil.

NOVELA

A reforma na sede do Poder Legislativo da cidade foi anunciada em outubro de 2011 e as obras iniciadas em novembro do mesmo ano. A previsão inicial de entrega era novembro de 2012. Porém, a intervenção atrasou. Segundo Minami, faltaram aproximadamente R$ 6,5 milhões para concluir a parte destinada aos setores administrativos e para compra de mobiliário.

O tucano solicitou o montante a Marinho, que não liberou o recurso sob justificativa de que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) impede investimentos que não estão previstos no Orçamento do ano anterior. O valor restante será da receita da Câmara para 2013, estimada em R$ 69 milhões.

Tião afirma ter garantia da empresa que realizou a obra de que a estrutura será entregue em março, dentro do novo prazo estipulado. Porém, ele não se mostra otimista que a empreiteira cumprirá a promessa. "Não sou especialista em construção, mas acho difícil a obra terminar no prazo. Tenho cobrado a construtora sobre isso", salienta o petista.