A Câmara de Ribeirão Pires pretende reduzir o salário dos chefes de Gabinete. Com o deficit financeiro da Prefeitura na ordem de R$ 37 milhões, a Casa não tem recursos suficientes para comportar os seis novos parlamentares - nesta legislatura a cidade passou a ter 17 vereadores.

O Legislativo possui orçamento de R$ 7,8 milhões previsto para este ano - o que corresponde a repasse de 6% do Orçamento municipal. Porém, o montante não consegue manter a estrutura montada para este mandato. De acordo com o presidente da Câmara, Edson Savietto, o Banha (PDT), seriam necessários R$ 9 milhões para a Casa funcionar perfeitamente.

A primeira medida encontrada pela mesa diretora foi cortar o salário dos comissionados em 36%. Atualmente, o chefe de Gabinete em Ribeirão recebe R$ 6.900, o que gera um gasto anual de R$ 1,4 milhão. Banha defende que o salário seja reduzido para R$ 4.400, ou seja, seriam empenhados R$ 897 mil por ano.

Banha explicou que o projeto precisou ser elaborado após a Prefeitura registrar queda na arrecadação logo na primeira quinzena deste ano. "O Orçamento que temos hoje não é garantido, porque a Prefeitura tem sofrido com problemas financeiros, por isso estudamos a possibilidade de reduzir o salário dos comissionados", disse o presidente.

Por outro lado, nem todos os vereadores têm essa compreensão. Banha tem sofrido para conseguir o consenso entre os colegas. Alguns parlamentares defendem que um funcionário lotado em cargo de comissão seja cortado ao invés de reduzir o salário do chefe de Gabinete. O primeiro-secretário da Câmara, Gabriel Eid Roncon (PR), analisou que a exoneração de um funcionário influencia no cotidiano parlamentar. Cada gabinete tem direito a três comissionados, sendo que um deles é o chefe do setor.

O republicano admitiu que o aumento no número de vereadores prejudicou o andamento desta legislatura. "Não sei se houve problema na preparação com a Câmara no mandato passado, mas a mesa diretora assumiu a situação. Estamos numa situação apertada", confessou Gabriel. Em 2012, a Casa teve R$ 6 milhões disponíveis e não devolveu dinheiro ao Executivo, alegando que a construção do outro prédio consumiu toda receita. A obra custou R$ 681 mil.

MAIS GASTOS

A adequação do prédio da Câmara para receber os 17 vereadores também tem causado dor de cabeça para Banha. Parte da mobília para os novos gabinetes ficou para ser comprada neste ano. O presidente declarou que gastou cerca de R$ 20 mil para adquirir mesas e cadeiras. O plenário passará por reforma para comportar 17 vereadores.

A pouca estrutura para o exercício de mandato e a falta de consenso entre os pares impedem a realização de uma sessão para votar a reforma administrativa da Casa e o parcelamento da dívida de R$ 5 milhões da Prefeitura com o Imprerp (Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires).