Nacional Titulo Decisão judicial
TJ libera prédio ao lado de vila nos Jardins
11/01/2013 | 10:23
Compartilhar notícia


A vila onde o casal de professores Ivany, de 66 anos, e Carlos Mello, de 68, vive desde 1974 deve ficar mais escura. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o reinício da construção de um prédio residencial de 22 andares bem ao lado da pacata ruela fechada nos Jardins, na zona sul da capital.

 

A obra, na altura do número 1.419 da Rua Peixoto Gomide, estava embargada havia quatro anos por causa de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE). Proprietários e inquilinos das 23 casas do local afirmam que o empreendimento trará desvalorização e perda de qualidade de vida.

 

Para a Promotoria de Habitação e Urbanismo, os responsáveis pela obra apresentaram um "projeto inacabado", além de outras irregularidades. Um dos questionamentos foi a respeito da data em que a FRC Incorporações e Participações (com a Zabo uma das empresas responsáveis pelo projeto) protocolou o pedido do alvará na Prefeitura, poucos dias antes da entrada em vigor da nova lei de zoneamento. Essa legislação prevê edificações mais baixas ao lado de vilas - ou seja, as regras anteriores eram mais flexíveis.

 

Para José Luiz Bayeux Filho, advogado da FRC, não houve nada de irregular. "A nova lei foi publicada em 2004 e entrou em vigor em 2005, mas ela ressalvou que os projetos que tivessem sido pedidos até a sua vigência poderiam escolher entre seguir as exigências da nova lei ou da antiga." Foi o que fez a incorporadora. O defensor acrescenta que a FRC entrou com a solicitação em 31 de janeiro daquele ano, quatro dias antes do término do prazo. Naquela época, a empresa ainda não era proprietária do terreno.

 

A torre da discórdia ocupará um espaço atualmente fechado por tapumes verdes de metal. Segundo a Sanca Engenharia, que tocará a obra, os trabalhos vão começar em fevereiro. No mês passado, um grupo de jardineiros começou a capinar o mato que, ao longo do tempo, se acumulou nas estruturas incompletas da fundação. Um novo barracão para os operários deve ficar pronto em breve.

 

Por meio de nota, a Sanca garantiu que o prédio, que pela previsão terá 8,3 mil metros quadrados, "não deverá impactar" a vila adjacente, cuja entrada fica na Rua José Maria Lisboa, perpendicular à Peixoto Gomide. A construtora, que informou estar contatando os vizinhos, alega que "já há na vizinhança inúmeros edifícios altos" e, por ter "longa tradição" no mercado, tem "uma grande preocupação" com o entorno de seus empreendimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;