O Psol acionou o Ministério Público para tentar barrar o projeto de construção de usina de incineração de lixo para gerar eletricidade, encampado pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). A sigla considera haver riscos por conta do local escolhido para erguer a incineradora: a área do antigo Lixão do Alvarenga, que fica próximo à Represa Billings.

Formulada pelo ex-vereador de São Caetano Horácio Neto, em parceria com o deputado federal Ivan Valente, a ação pede que o MP determine paralisação da proposta por falta de avaliação do impacto ambiental. O Lixão do Alvarenga, que encerrou as atividades em 2001, recebeu toneladas de resíduos de diversos tipos, incluindo materiais tóxicos no período de desativação. Há preocupação de contaminações e repetição de casos de explosões, a exemplo do Condomínio Barão de Mauá, construído sobre depósito de lixo industrial.

“Foram depositados lixos tóxicos ali e não foi feito trabalho de descontaminação no espaço. Tem grande impacto ambiental que não foi avaliado”, destacou Horácio.

O partido levanta possibilidade de risco de contaminação das águas da Billings, já que a área da futura usina fica às margens da represa. O reservatório de água abastece parte da Região Metropolitana e seis das sete cidades do Grande ABC. “A posição não é correta nem aconselhável. Isso está colocado sem mesmo haver estudo técnico”, contestou Horácio.

A usina de incineração de lixo em São Bernardo estima gerar 17 megawatts/hora de energia, o suficiente para toda a iluminação pública da cidade. Inicialmente, terá capacidade para queimar cerca de 720 toneladas de resíduos por dia, quantidade correspondente a toda produção do município.

O Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara assinou em 2012 contrato de R$ 4,3 bilhões para executar o projeto. Somente a construção deve custar entre R$ 350 milhões e R$ 450 milhões. As empresas que compõem o consórcio serão responsáveis pela limpeza pública da cidade, como varrição de ruas e coleta.

Em segunda ação, o Psol pediu que o MP investigue a Emae (Empresa Metropolitana de Água e Energia) por sub-utilização das águas da Billings no abastecimento. A represa trabalha com 90% de capacidade, porém só 6,8% das águas do reservatório são repassadas à Região Metropolitana. Neste segundo processo, o Psol também questiona a Prefeitura de São Bernardo por falta de investimentos para descontaminação de materiais tóxicos depositados no fundo da represa.

“Mesmo em crise hídrica, a represa não está sendo utilizada como deveria para enfrentar essa situação. Queremos que o MP obrigue os órgãos competentes a adotar providências”, esbravejou o ex-vereador.

A administração de São Bernardo não se pronunciou sobre o caso.