Política Titulo Inelegível
TSE nega recurso e mantém
indeferimento ao registro de Dedé

Candidato governista a prefeito de Ribeirão conquistou
16 mil votos em outubro, que o deixaria na 2ª colocação

Cynthia Tavares
Do Diário do Grande ABC
18/12/2012 | 07:02
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O recurso do vice-prefeito de Ribeirão Pires, Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS), foi negado pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O popular-socialista tentou reverter em Brasília o indeferimento ao registro de sua candidatura a prefeito. A medida era a chance de conseguir validar os 16.831 votos obtidos no pleito de outubro, que os deixariam na segunda colocação, atrás somente do eleito Saulo Benevides (PMDB). O caso pode ser levado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Dedé teve o registro de candidatura indeferido ainda no começo da campanha eleitoral, após ação impetrada por Saulo Benevides (PMDB). O juiz eleitoral de Ribeirão José Wellington Bezerra da Costa Neto considerou o popular-socialista inelegível ao enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) manteve a decisão municipal em setembro.

O vice-prefeito foi condenado por abuso de poder econômico na eleição de 2004, quando foi candidato a vereador e encartou material de campanha no jornal de seu pai, Gemecê de Menezes.

Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa subiu de três para oito anos de inelegibilidade a pena prevista para o crime. Portanto, Dedé só poderia concorrer novamente a cargo eletivo em 2014.

O relator do recurso em Brasília, ministro Marco Aurélio Mello, deu provimento ao pedido do popular-socialista. Segundo o magistrado, a lei da Ficha Limpa não pode retroagir e fazer o candidato pagar duas vezes pelo mesmo erro. Pelo entendimento, Dedé cumpriu a pena ao ficar inelegível entre 2004 e 2007.

Porém, o ministro Dias Toffoli deixou claro seu posicionamento favorável à aplicação da Ficha Limpa e considerou que a inelegibilidade de oito anos deve ser mantida neste caso. Os demais ministros acompanharam o voto do colega. Não houve sustentação oral dos advogados.

Dedé não foi localizado pela equipe do Diário para comentar o assunto.




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