Os processos que os candidatos à Prefeitura de Ribeirão Pires já moveram um contra o outro marcam a eleição do município. Até o momento, quatro ações tramitam na Justiça Eleitoral, três contra o prefeiturável pelo PMDB, Saulo Benevides (uma já foi considerada improcedente pelo juiz), e a outra contra Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS), vice-prefeito e indicado da atual administração para disputar o Paço (veja arte ao lado).

"Muitas vezes, a busca da intervenção da Justiça é por estratégia de competição, não significa que os políticos têm mais problemas judiciais hoje do que no passado, eles descobriram o Judiciário como arena de disputa. Com isso, em vez de receber mais informações, o eleitor ganha uma nuvem de fumaça", explicou o professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC Vitor Marchetti.

A guerra jurídica em Ribeirão começou no dia 5 de julho, um dia antes de a campanha eleitoral começar oficialmente. Saulo Benevides (PMDB) entrou com pedido de indeferimento do registro da candidatura do popular-socialista, que encartou 500 folhetos no jornal da família, em 2004, quando concorreu ao Legislativo. Mas em 2006, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou o atual vice-prefeito a três anos de inelegibilidade pelo uso do jornal - o que foi considerado abuso de poder econômico. Entretanto, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010, a pena para esse tipo de crime subiu para oito anos. Diante da ação de Saulo, a Justiça de Ribeirão decidiu indeferir a candidatura porque entendeu que Dedé foi enquadrado na nova legislação e só poderá disputar após oito anos do crime eleitoral, ou seja, em 2014.

A defesa do candidato do PPS entrou com recurso no TRE- SP, que manteve o indeferimento. Agora, o processo está no gabinete do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Mello.

Saulo, por outro lado, foi alvo de três representações. A primeira, impetrada no dia 31 de agosto pela chapa de Dedé, por abuso de poder econômico. De acordo com o processo, o peemedebista usou o jornal da cidade a seu favor e a estrutura da campanha (carros e cabos eleitorais) para distribuir a publicação. A Justiça marcou o julgamento da ação para quinta-feira. Saulo pode ter o registro de candidatura cassado.

A segunda irregularidade constatada pelo grupo do vice-prefeito foi a presença de Lair da Apraespi (PSC), então vice na chapa do PMDB, na inauguração da UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas). O comparecimento de candidatos em eventos público, até três meses antes da eleição, é proibido pelo artigo 77 da Lei 12.034/09. O crime pode ocasionar cassação do registro de candidatura ou do diploma. Para evitar problemas jurídicos, Saulo substituiu Lair pela irmã dela, Leo da Apraespi (PSC). Mesmo com a troca, a chapa do peemedebista ainda poderá ser penalizada. "Se a participação da vice trouxe benefício para o titular (Saulo), como novos eleitores, e ele teve conhecimento da ida dela ao evento, pode haver condenação", explicou o especialista em Direito Eleitoral Fernando Molino.

A terceira ação contra Saulo foi movida pela coligação Ribeirão Cidade de Todos Nós, da candidata do PT Maria Inês Soares. O peemedebista teria usado o endereço do gabinete dos vereadores para enviar propaganda eleitoral sua e de seu sobrinho, Anderson Benevides (PMN), às residências de munícipes, o que é considerado uso da máquina pública. No entanto, o juiz julgou a ação improcedente.

O advogado de Dedé, Alexandre Damásio Coelho, disse que a guerra jurídica sempre foi marca registrada em Ribeirão Pires, principalmente porque a eleição tem apenas uma etapa e a disputa fica mais acirrada. Leandro Petrin, advogado que responde pelo PT de Ribeirão, ressaltou que a campanha presidencial em 2010 foi marcada por diversas representações. "Não é algo específico dos pleitos municipais. A eleição para presidente foi repleta de representações do PSDB contra o PT, por exemplo", lembrou.

Segundo o docente da UFABC, em Ribeirão Pires há chance de ocorrer nova eleição. Isso porque Saulo e Dedé, que estão à frente na pesquisa de intenção de voto feita pelo Diário - 34,9% e 20,1% das citações, respectivamente -, ainda aguardam decisão da Justiça. "A disputa pode ser definida no que chamamos de terceiro turno (uma nova eleição). Se mais de 50% dos votos forem anulados (caso os candidatos sejam condenados após a votação) será necessário novo pleito."