A corte do TRE-SP (Tribuna Regional Eleitoral) decidiu ontem, por unanimidade, manter o mandato de vereador do prefeiturável do PMDB em São Caetano, Paulo Pinheiro, que sofria ação de infidelidade partidária, por ter deixado o PTB em setembro do ano passado.

O relator do processo, juiz Paulo Hamilton, concordou com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, ligada ao Ministério Público, de que o parlamentar sofreu perseguição política.

Presentes na sessão do tribunal, os advogados defensores de Pinheiro, Daniel Pastorin e Gustavo Xavier, comemoram o resultado. "Em mais de 90% de infidelidade partidária a Justiça tem cassado o mandato. Mas a perseguição política por parte do prefeito (José Auricchio Júnior, PTB) ficou clara", disse Xavier. "Não é um processo fácil, só conheço o caso do Clodovil (deputado federal morto em 2009, que trocou o PTC pelo PR) em que o mandato foi mantido", argumentou Pastorin.

Aliviado, o prefeiturável destacou a continuidade de seu mandato até o fim do ano e o fato de a Justiça ter reconhecido a defesa. "Reconheceu a perseguição que continua sendo feita à minha pessoa. Essa panfletagem apócrifa contra mim, que suja a cidade com boatos e mentiras, nunca foi vista em São Caetano"

O depoimento do candidato a vereador pelo PMDB e também ex-petebista José Roberto Xavier, além de declarações de Auricchio e do presidente estadual do PTB, deputado Campos Machado, à imprensa foram consideradas fundamentais para garantir a cadeira.

Xavier descreveu à Justiça que funcionários comissionados ligados ao peemedebista sofreram retaliações por parte da administração, além da realocação do próprio Pinheiro, que é médico concursado da rede pública, para outros setores.

Além do prefeiturável outros três vereadores trocaram de partido. Gilberto Costa deixou o PP e foi para o PTB; Maurílio Pompílio mudou do PV para o PPS. Ambos tiveram os mandatos cassados. Joel Fontes se desfiliou do PMDB e ingressou no PSD, mas não sofreu ação de infidelidade por ter migrado a um partido novo, manobra prevista em lei.

APOIO

Ontem Paulo Pinheiro ganhou visita e declaração de apoio do deputado federal Protógenes Queiroz, do PCdoB, partido que compõe seu arco de alianças, ao lado do PTN. "Venho agradecer os quase 6.000 votos que tive no Grande ABC e declarar apoio ao Paulo Pinheiro. Ele está pregando mudança e vai resgatar a dignidade do povo. É inadmissível que uma cidade como São Caetano tenha um cinturão de pobreza, é preciso resolver esse problema social", comentou o parlamentar, que ainda destacou seu trabalho de combate à corrupção como cabível na cidade.

"Apoio é sempre bom. Cada um tem uma bandeira política e acho que ele pode agregar à minha candidatura", analisou Pinheiro.