Política Titulo MEIO AMBIENTE
Maranhão estuda Lei da Billings para fins habitacionais

No entanto, tucano prometeu não esquecer de questões ambientais de Rio Grande

Lukas Kenji
Especial para o Diário
23/08/2012 | 07:42
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Na cabeça do prefeiturável Gabriel Maranhão (PSDB), a paisagem ideal de Rio Grande da Serra deve conter traços verticalizados. O tucano quer promover a construção de prédios habitacionais a fim de incentivar migração dos moradores periféricos para o Centro. Com isso, espera-se desocupação de áreas próximas a mananciais, além de injeção na economia, obtida por meio de investimentos de empresas construtoras.

O ex-secretário de Obras vai se basear na Lei Específica da Billings, documento que receberá maior atenção na reformulação do Plano Diretor da cidade, a ser realizada ainda neste ano.

A propositura com relação à represa foi regulamentada pelo ex-governador José Serra, em 2010. Diz respeito à regularização fundiária de ao menos 100 mil das cerca de 250 mil moradias erguidas irregularmente na área do manancial do Grande ABC. A proposta de Maranhão se baseia na proteção ambiental da cidade, que está 100% inserida em área de mananciais, e que possui 41% de preservação da Mata Atlântica.

O tucano deseja aproveitar o ensejo ambiental em vias de promover desenvolvimento imobiliário da cidade. "Antes as pessoas saíam de Rio Grande para morar nos municípios vizinhos. Hoje observamos fluxo contrário, porque a cidade mudou. Costumo dizer que somos a esquina do Brasil, pois estamos ao lado do Porto de Santos, da Capital e do Grande ABC, que é a quarta economia brasileira", explanou o candidato, ao parafrasear o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ele alega ainda que a construção civil é o setor que mais emprega no País para ratificar seus anseios. No entanto, para que realize o projeto, Maranhão deve se resguardar aos limites estipulados pela Lei da Billings. Cada lote é de até 125 m², por exemplo. Outra ressalva é de que os prédios não ultrapassem 20 metros de altura. As ações devem respeitar ainda a taxa de permeabilidade dos terrenos e conservar áreas naturais.

Maranhão frisou que a iniciativa habitacional contará com respaldo do governo estadual, por meio do Projeto Cidade Legal, que visa regularização fundiária. O prefeiturável concluiu que nenhum morador em área irregular será despejado com a iniciativa.




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