Política Titulo Cálculo
Para especialista, voto nulo ajuda corrupção

Menor quociente eleitoral facilita que partidos corruptos obtenham êxito comprando sufrágios

Júnior Carvalho
Especial para o Diário
23/06/2014 | 07:42
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Votar nulo, em branco ou se abster de ir às urnas como forma de protesto é como contribuir para a corrupção, alerta o especialista em Direito Eleitoral Luciano Olavo da Silva. Ele argumenta que, quanto menos são os votos válidos, menor será o quociente eleitoral e maior a chance de os candidatos nanicos se elegerem.

Diferentemente da disputa majoritária (prefeitos, governadores, senadores e presidente da República), na eleição proporcional (vereadores, deputados estaduais, federais e distrital) a matemática utilizada para identificar os candidatos eleitos é o quociente eleitoral, ou seja, nem sempre quem recebeu mais votos tem vaga garantida.

Esse número é o total de votos válidos dividido pelo número de vagas (veja o exemplo hipotético ao lado). Como a legislação eleitoral não classifica os votos nulos e brancos como válidos, deixar de escolher algum candidato ou partido não contribui para a eleição dos candidatos. Além disso, votar nulo a fim que uma nova eleição seja convocada e os partidos obrigados a escolherem outros candidatos também é equívoco. O Código Eleitoral prevê novo pleito apenas quando há fraudes na disputa.

“Quem se abstém de votar ou vota branco ou nulo com a intenção de protestar contra a corrupção ou má conduta de alguns políticos, termina diminuindo o quociente eleitoral e, desse modo, facilitando que partidos corruptos obtenham êxito comprando votos ou mantendo currais eleitorais, pois assim eles precisarão comprar menos votos”, sustenta o especialista.

PUXADORES DE VOTOS
Outro diferencial na corrida proporcional é o quociente partidário, que é o total de vagas que cada partido terá direito. Calcula-se esse dado dividindo o número de votos válidos que a legenda recebeu pelo quociente eleitoral (corte).

Quando a soma dos quocientes partidários não alcança o total de vagas disponíveis, faz-se a distribuição de sobras. Essa mecânica permite que as agremiações que tiveram amplo número de votos de legenda abocanhem mais uma vaga, ou seja, elejam candidatos que não tiveram tantos votos. “Legendas sem representatividade convidam artistas populares, celebridades e todo tipo de personalidade com grande apelo popular para concorrerem por seus partidos e funcionarem como puxadores de votos”, pontua Olavo.




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