Política Titulo Reviravolta
Lauro Michels volta ao Paço e juiz revoga liminar

Para verde, PT visava assumir Prefeitura de Diadema no tapetão; magistrado mudou decisão às 23h30

Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC
03/06/2014 | 07:20
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Após antecipar o retorno da viagem que fazia ao Exterior, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), criticou a tentativa da oposição de governar a cidade durante sua ausência. “Eleição se ganha na urna, não se ganha no tapetão”, ironizou. Ontem, às 23h30, o juiz André Mattos Soares, da Vara da Fazenda Pública da cidade, revogou liminar que dava ao presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), a possibilidade de assumir o Paço.

Lauro retornou no sábado, quando acompanhou as atividades da Virada Paulista na cidade. Ontem, participou da reunião dos prefeitos no Consórcio Intermunicipal. “Estava confirmada a minha presença na Virada, que eu pedi ao governo do Estado. Como eu vou faltar numa agenda dessa?”

Na quinta-feira, comentou-se que o verde poderia antecipar o retorno, mas a Prefeitura não confirmou. Nem mesmo vereadores da base governista sabiam da volta antecipada do chefe do Executivo.“Ninguém precisa saber da minha vida”, disse Lauro.

O verde se ausentou da cidade sem empossar a vice-prefeita, Silvana Guarnieri (PTB), ou o presidente do Legislativo Maninho. Antes de viajar, ele designou o secretário de Assuntos Jurídicos, Fernando Moreira Machado, para responder pelo expediente do Paço. “Minha licença foi de até 14 dias”, argumentou. Entretanto, portaria assinada por ele em 23 de maio e publicada dois dias depois nos atos oficiais do município atesta que Moreira foi designado para estar à frente da Prefeitura no período exato de 26 de maio e 7 de junho.

De acordo com os artigos 73 e 74 da LOM (Lei Orgânica do Município), Silvana deveria conduzir o Paço na ausência de Lauro, mas ela apresentou atestado médico e está afastada da gestão até o dia 8, mesma data em que estava previsto o retorno do chefe do Executivo. Com isso, Maninho deveria ser empossado prefeito, no entendimento do PT.

O chefe do Legislativo entrou com mandado de segurança na quinta-feira e ontem obteve resposta favorável do juiz André Mattos Soares, que recebeu do grupo de Maninho documento de afastamento de Silvana – o papel fora entregue mesmo sabendo que Lauro já havia voltado para Diadema. Mais tarde, o magistrado, então, foi procurado em sua residência por integrantes do Paço, que avisaram-no do retorno do verde e a liminar foi revogada. A Prefeitura irá entrar com queixa-crime contra o petista, que estará hoje na Prefeitura para tentar tomar posse. “Se ele (Maninho) vir aqui, vou mandá-lo de volta para a casa dele”, disparou o chefe do Executivo.

Por outro lado e sem saber da decisão do juiz, Maninho dizia que Lauro precisaria publicar outra portaria revogando sua licença e a designação do secretário para a função. Entretanto, com o retorno do prefeito, a deliberação perdeu legitimidade automaticamente, observa o jurista Alberto Rollo. “Com o retorno do prefeito, a portaria perde o efeito.”




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