Sem o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), a bancada governista retoma hoje diálogo com o G-11 para tentar destravar as votações da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e Código de Obras, que retornam à ordem do dia. As duas propostas do Executivo se tornaram símbolo do desentendimento entre os grupos com seguidos pedidos de adiamento aos projetos.

O vereador e ex-secretário de Relações Institucionais Rômulo Fernandes (PT) disse que algumas emendas sugeridas pelo G-11 já foram discutidas e admitiu que a ausência de Donisete atrapalha o diálogo. “Parece que o pessoal (G-11) vai se reunir amanhã (hoje). Nós vamos tentar convencer e discutir a Luos e o Código de Obras”, afirmou o petista. O diálogo com o G-11 foi aberto dia 17 pelo prefeito, que retorna de férias amanhã. Presidente da Câmara, Paulo Suares (PT) se licenciou para comandar a Prefeitura na ausência de Donisete.

Líder do G-11, Chiquinho do Zaíra (PTdoB) afirmou que o grupo se reúne hoje pela manhã para encaminhar posicionamentos da sessão ordinária. O vereador, entretanto, não quis antecipar a discussão. “Não posso dizer nada, porque não conversamos.” O bloco independente vem cobrando discussão com o governo sobre emendas modificativas aos projetos.

Os pontos mais polêmicos das propostas e que foram exaustivamente debatidos em audiências públicas pelo Legislativo foram a outorga onerosa e limite de construção. Se aprovada, a Luos vai taxar empreendimentos em até 75% do valor do terreno para quem ultrapassar a construção em 1,5 vez a área. Há emenda colocada para congelar em dez anos o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que será utilizado como base para cobrança da taxa.

A Luos prevê que as construções podem chegar em até quatro vezes a área do terreno. Vereadores querem que a capacidade seja ampliada para seis vezes e aceitam meio- termo de cinco.

Entretanto, nos bastidores o debate sobre os projetos encobre uma queda de braço por mais espaço na gestão petista. A maioria dos vereadores indicou, pelo menos, sete nomes para ocuparem cargos comissionados no Paço. A intenção é ampliar, além das indicações, a influência no secretariado para acelerar atendimento de demandas assistencialistas dos parlamentares.

No primeiro encontro com o G-11, Donisete se mostrou indisposto a abrir sua administração, mas disse que retomaria a discussão quando voltasse das férias em Israel.