Política Titulo Polêmica
Mudança na Ouvidoria
gera atrito em Sto.André

Projeto de alteração das regras da eleição da Ouvidoria
gera olhares desconfiados de vereadores, até mesmo da base

Fábio Martins
do Diário do Grande ABC
20/11/2011 | 07:24
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A proposta de alteração das regras da eleição da Ouvidoria com o processo em andamento tem acirrado os ânimos no meio político de Santo André. Com previsão da escolha do sucessor de Saul Gelman para janeiro, tramita na Câmara projeto do Executivo para mudar critérios do jogo eleitoral, o que deixou vereadores - até mesmo da base - descontentes, à princípio, com movimento contrário à aprovação do texto, com olhares desconfiados sobre a motivação da mudança.

Entre os itens questionados, o que modifica de três para cinco anos o período de residência no município e um que estipula a exigência de curso superior para disputar o posto. Entretanto, os principais aspectos polêmicos da matéria são o que atrela a instituição à chefia de gabinete da administração e outro que dá a responsabilidade ao prefeito definir o eleito entre os três nomes mais votados pelo colegiado de entidades.

Segundo o vereador Paulinho Serra (PSDB), a ligação da Ouvidoria com o governo lhe tira a autonomia. O tucano sustenta que o espaço fica num solo estrutural jurídico, como uma autarquia, que cria a proximidade entre as partes. "Sou contra a questão conceitual por dar fim à independência. Passa a ser um departamento da Prefeitura", disse ele, acrescentando que, se houvesse boa intenção, "as alterações viriam após a próxima eleição".

Nos bastidores, comenta-se que as mudanças visam criar dificuldade para impedir a reeleição de Gelman. Quando eleito, ele teve problemas com o prefeito Aidan Ravin (PTB). O atual ocupante do cargo foi o primeiro ouvidor de Santo André, em 1992, à época governada pelo petista Celso Daniel.

O próprio líder do governo, Donizeti Pereira (PV), mostrou-se contrário ao item da lista tríplice. Para o verde, com o critério indicado pelo Paço perde-se legitimidade. "No mínimo, deveria aumentar o número de entidades participantes, senão fica quatro para um, três em outro e dois no terceiro. Joga a responsabilidade ao prefeito. Teria de ser pelo mais votado, ampliando a representatividade. Assim perde a democracia."

Donizeti argumenta que o Legislativo tem a oportunidade de abrir a discussão para diminuir o gasto com a Ouvidoria, que possui escritório com nove funcionários. "São cerca de R$ 600 mil por ano. O valor é alto para custear toda a estrutura e com poucas ações."

No bloco dos pontos consentidos do projeto na Câmara, por sua vez, um que dispõe sobre a condição de o indicado necessitar provar vínculo estreito com a entidade (OAB, Acisa, Rotary, sindicatos, Fórum de Cidadania, entre outros) para ter o direito de participar do pleito.

Gelman não foi localizado para comentar o assunto.




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