Mais do que saber do esquema que fraudou licitação de tênis e mochilas da Prefeitura de São Bernardo, a secretária de Educação, Cleuza Repulho (PT), “controlava o fato”, segundo denúncia do Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público, oferecida à Justiça na sexta-feira. A promotoria, inclusive, pediu a prisão da petista.

A titular da Pasta, Sérgio Moreira, então braço-direito dela na execução das concorrências, outros três servidores e 15 empresários e seus funcionários foram enquadrados pela promotoria nos crimes de formação de quadrilha, uso de documentação falsificada, dispensa ilegal de licitação, abertura de possibilidade de modificação de contrato sem autorização e peculato (apropriação indébita de dinheiro público).

Cleuza Repulho indicou Sérgio Moreira para a função de consultor técnico. Ele organizava os pregões, contatava empresas para fazer orçamentos e avaliava amostras, mesmo sendo leigo em confecção. Segundo o Gaeco, a secretária dava as ordens ao subordinado e assinou atas de preços fraudadas e editais de concorrência que tinham etapas invertidas.

As amostras eram analisadas antes mesmo das propostas comerciais, por exemplo. Isso era feito para desclassificar as empresas que não faziam parte do esquema. Num segundo momento, só com as companhias em conluio no certame, elas combinavam preços superiores aos do mercado, causando superfaturamento dos produtos.

Houve desvio de, no mínimo, R$ 4 milhões nos contratos dos três anos, segundo a conclusão da investigação. A prefeitura de Santos, por exemplo, comprou tênis de qualidade superior a R$ 15,53 o par, enquanto a gestão Luiz Marinho (PT) adquiriu o produto por R$ 30,25.

De acordo com o relatório do Gaeco ABC, Cleuza foi avisada por denúncia feita por munícipe que haveria irregularidades na licitação de 2009, que culminou com a renovação das atas para compra de calçados e mochilas distribuídos aos alunos da rede nos anos de 2010, 2011 e 2012.

“(A secretária) Tinha o dever de fiscalizar – e nele omitiu-se gravemente –, na medida em que sabia de antemão que haveria algo de irregular nas licitações. Sua omissão é penalmente relevante, eis que devia e podia agir para evitar o resultado danoso à Prefeitura de São Bernardo”, discorre a promotoria.

Linha de frente do Paço tenta aparar desconforto

A reunião da base governista ontem, para alinhamento das atitudes a serem tomadas na sessão de hoje, teve participação de quatro secretários: Nilza de Oliveira (Orçamento), José Albino (Governo), Tarcisio Secoli (Serviços Urbanos) e Marcos Moreira (Assuntos Jurídicos). Tudo para tentar acalmar os vereadores neste momento de turbulência que assola a Pasta de Educação. O prefeito Luiz Marinho (PT) deve voltar hoje de viagem internacional para decidir o que fará.

Coube a Moreira explicar a situação de Cleuza Repulho. Ele discorreu sobre a fase em que está o processo – denúncia oferecida pelo MP, que está à espera da aceitação da Justiça para então ela virar ré na ação.

Para evitar desgastes internos enquanto o chefe do Executivo não toma atitude com relação ao caso, o grupo situacionista foi orientado a não alimentar polêmica na Câmara. A oposição pede o afastamento da titular. Inclusive na trincheira governista havia certo desconforto. Índio (PR) chegou a assinar pedido de CPI proposto pela base contrária à gestão petista. Ontem, o republicano foi convidado a se retirar da reunião governista.

A oposição coloca o prefeito em sinuca de bico. A avaliação é de que tem de afastar Cleuza do cargo. Caso contrário, estaria defendendo a secretária, que sofre acusação séria, sendo conivente com as irregularidades apontadas pela investigação do Gaeco.

No encontro com os vereadores ontem, os outros integrantes do primeiro escalão também discorreram sobre a greve dos garis, encerrada anteontem.