A Promotoria de São Bernardo abriu inquérito civil para apurar denúncia da bancada do PPS em pregão para compra de material escolar à rede municipal neste ano. Levantamento feito pela oposição ao governo Luiz Marinho (PT) apontou variação de até 411% em produtos licitados pela Secretaria de Educação, chefiada por Cleuza Repulho (PT).

A investigação será presidida pelo promotor Marcelo Sciorilli, o mesmo que avalia custos da construção da sede da Câmara de São Bernardo por R$ 34,1 milhões.

O edital foi vencido pela empresa Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda, de Niterói, no Rio de Janeiro, por R$ 13 milhões anuais – resultado foi homologado em janeiro.

Entre os produtos com suspeita de sobrepreço destacou-se a cola bastão de 20 g da marca Acrilex. Enquanto o governo Marinho desembolsou R$ 4,60 pela unidade, a papelaria WRF, da Bahia, vende o item por R$ 0,90 – variação de 411%. A administração adquiriu 313.192 colas bastão.

Outros materiais também apresentaram elevada diferença de preços, como caneta hidrográfica jumbo, fabricada pela Compactor: obtida pelo Paço por R$ 8,72, pôde ser encontrada por R$ 2,40 na rede Kalunga – 263% a mais.

“Ao verificar os preços registrados na ata conclui-se que os mesmos estão exorbitando aos preços comumente praticados no mercado, ferindo assim o princípio da economicidade a ser observado pelo administrador público, bem como caracterizando flagrantemente o superfaturamento no processo licitatório”, justificou o vereador Julinho Fuzari (PPS), um dos autores da denúncia formulada no MP.

SOB ANÁLISE
A Excel 3000 é alvo de investigação do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos), do MP, que a aponta como integrante de cartel que burlou editais em 11 municípios do Estado. Dois representantes da fornecedora foram formalmente denunciados por formação de quadrilha e crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

As cidades envolvidas são Ibitinga, Osasco, Paranaguá, Jaguariúna, Bertioga, Itapevi, Guarujá, Sumaré, Vinhedo, Itupeva e Registro.