Política Titulo Apreensão
Dedé define futuro na semana que vem
Cynthia Tavares
Do Diário do Grande ABC
09/08/2012 | 07:26
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André Henriques/DGABC


O futuro político de Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS), indicado da atual administração para concorrer ao Paço em 7 de outubro, será definido até a semana que vem. A angústia do vice-prefeito terá fim somente após o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) julgar o recurso ao processo de indeferimento da sua candidatura.

A análise do colegiado estava prevista para sessão de hoje, porém, a ação não entrou na pauta. Pela lei, a juíza relatora da ação, Clarissa Campos Bernardo, tem três dias para colocar o relatório em votação depois que a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) der seu parecer, o que foi feito na segunda-feira. Portanto, a magistrada tem até amanhã para colocar texto para análise do plenário.

Dedé foi indeferido no dia 25 de julho, após o juiz eleitoral de Ribeirão, José Wellington Bezerra da Costa Neto, entender que o popular-socialista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2004. A pena prevista para esse tipo de crime era de três anos de inelegibilidade. Com a Ficha Limpa, o período subiu para oito anos. A exemplo de Costa Neto, a Procuradoria também opinou pelo indeferimento da candidatura.

Como o caso foi transitado em julgado em 2006, o popular-socialista só poderia concorrer às eleições em 2014. No recurso impetrado, a defesa do vice-prefeito declara que a pena já foi cumprida e, se condenado, o governista pagará duas vezes pelo mesmo crime.

Desde a condenação, o cenário dentro do reduto governista está dividido em duas correntes. A primeira, composta por pessoas ligadas ao prefeito Clóvis Volpi (PV), defende a substituição do candidato, caso Dedé sofra derrota no TRE. A outra, sustenta que o vice-prefeito deve recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reverter a situação, ainda que seja por liminar, tese defendida pelo próprio popular-socialista.

Nos bastidores, grupo trabalha para chegar num denominador comum até o dia 15, prazo final para a Justiça deferir os registros das candidaturas. Caso seja decidido que Dedé está fora, o novo candidato precisará ser definido em uma semana.

A substituição do nome está prevista na resolução 23.373 do TSE. Passado o período dedicado ao recurso - três dias úteis após a notificação da decisão -, a coligação precisa apresentar o escolhido em sete dias.

Companheira de Dedé na composição majoritária, Rosi de Marco (PV) aparece como favorita na corrida pela substituição. Com bom trânsito junto ao grupo e ao prefeito, a verde aparece numa situação mais confortável do que Dedé.

O advogado especializado em Direito Eleitoral Filipe George Lambalot explica que não há ilegalidade na troca, apesar de ela compor a chapa popular-socialista. "Somente o candidato teve seu registro indeferido, podendo ser substituído por outro que possua condições de elegibilidade, inclusive pelo seu vice", afirma.

Outras figuras também são cotadas para a possível vaga: Marcelo Menato, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, o vereador Jorginho da Autoescola e o advogado e candidato ao Legislativo Cezar de Carvalho (PSDB). O tucano, porém, sofre resistência do grupo ligado a Volpi. Dedé foi procurado pela equipe do Diário, mas não quis se manifestar sobre o assunto.




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