Para preencher vagas em aberto na área de segurança, a Câmara de Diadema realizará concurso público. A proposta é contratar cinco profissionais, preenchendo os 14 postos efetivos destinados ao setor, que conta atualmente com nove vigilantes. Uma empresa será contratada para fazer o estudo referente ao certame, analisando o impacto na folha de pagamento do Legislativo.

O chefe da Casa, Eduardo Manoel Marinho, o Maninho (PT), declarou que o objetivo é contratar a FGV (Fundação Getulio Vargas). “Estamos discutindo essa possibilidade e em breve teremos uma definição”, disse o petista. A previsão é que o processo seletivo seja realizado no segundo semestre.

A princípio, a direção da Câmara cogitou contratar o Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal), mas segundo o departamento jurídico da Casa, a empresa não tem disponibilidade para fazer a análise neste momento. Atualmente, o quadro de vigilantes do prédio legislativo é formado por funcionários da empresa Gramaplan Comércio e Serviços Ltda, também responsável pela limpeza do local. De acordo com o departamento de Finanças da Câmara, o contrato com a terceirizada firmado no ano passado é de R$ 818,4 mil. O convênio termina em agosto, porém deve ser prorrogado até 2015.

O último concurso promovido pelo Legislativo ocorreu em 2011, disponibilizando 39 vagas. A seleção ficou marcada pelo polêmico episódio da aprovação de pessoa que sequer tinha nascido na época da realização da prova.

A homologação dos aprovados no certame que ofereceu 39 vagas para a Casa foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 9 de fevereiro de 2012. Até o momento, apenas 20 pessoas foram chamadas.

O chamamento de todos os aprovados deveria ter ocorrido até a semana passada, entretanto a mesa diretora prorrogou o prazo por mais dois anos, sob alegação de que a convocação será feira de acordo com a necessidade da Casa para não elevar gastos e gerar problemas com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Em 2013, o Ministério Público orientou o Parlamento a readequar 89 cargos comissionados (ocupados sem concurso público) para manter a paridade entre os funcionários de carreira e os de livre provimento.