Por causa do grande número de reclamações de consumidores em relação aos convênios médicos e odontológicos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou ontem que, a partir de sexta-feira, 47 operadoras estão proibidas de comercializar 111 planos durante os próximos três meses. Destas, pelo menos sete têm rede credenciada no Grande ABC (Unimed Paulistana, Unimed ABC, Centro Transmontano, Amico Saúde, GreenLine, Ameplan, Santo André Planos de Assistência Médica). É possível checar quais planos as empresas não podem vender durante esse período pelo link www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/1748-planos-suspensos. As operadoras que não respeitarem a determinação serão multadas em R$ 250 mil por plano suspenso comercializado.

A ANS espera com a medida que as companhias possam melhorar o atendimento de seus usuários antes de ampliar a carteira de clientes. Isso porque essas suspensões ocorrem por descumprimento dos prazos do atendimento ou por negativas indevidas de cobertura assistencial contratada.

A sistemática de interromper a comercialização de planos com alto índice de satisfação faz parte do oitavo ciclo trimestral de monitoramento realizado pelo agência federal. Entre 19 de agosto e 18 de dezembro, o órgão recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos, alta de 16% em comparação ao período anterior. Foi o maior número de queixas desde que o programa de monitoramento começou, em dezembro de 2011.

A atual suspensão beneficia 1,8 milhão de consumidores que contrataram os 110 convênios e que deverão, segundo a agência, ter seus problemas solucionados. Com essa sistemática, a ANS explicou que atingiu índice de 85,5% de resolução dos conflitos entre consumidores e operadoras, sem a necessidade de processos administrativos.

Ao mesmo tempo em que interrompe a comercialização desses planos, a ANS está permitindo a reativação de vendas de outros 77, de dez operadoras, entre elas Amil, Geap e Golden Cross.

OUTRO LADO

Representante das operadoras, a FenaSaúde (Federação Nacional da Saúde Suplementar) afirma que a determinação de prazos de atendimento estipulados no Brasil é uma das mais restritivas do mundo. Ainda de acordo com a entidade, estudos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apontam que em países como Canadá, Austrália, Suécia e França, metade da população, em média, aguarda mais de quatro semanas por uma consulta com especialista e aproximadamente 20% da população espera mais de quatro meses para fazer uma cirurgia.

No Brasil, segundo a FenaSaúde, o prazo para atendimento ao beneficiário na saúde privda é de sete dias para consultas e 21 dias para cirurgias eletivas. Também justifica que o setor tem grande volume de atendimentos. Em 2012, foi “aproximadamente 1 bilhão de procedimentos, entre consultas, internações, terapias e exames”.