Política Titulo Licitação
Polícia vai apurar
fraude em S.Bernardo

Contrato com New Quality tinha resultado conhecido
24 horas antes; existe suspeita de superfaturamento

Raphael Rocha
do Diário do Grande ABC
13/02/2014 | 07:31
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Marina Brandão/DGABC


 A Polícia Civil de São Bernardo instaurou inquérito para investigar indícios de fraude em direcionamento, formação de cartel e superfaturamento em licitação aberta em 2012 pelo governo do prefeito Luiz Marinho (PT) para compra de salsichas de peru congeladas. O pregão foi vencido pela New Quality Indústria e Comércio de Carnes e Produtos Alimentícios.

A apuração teve início no dia 10 de dezembro, a pedido do Ministério Público, acionado após reportagem do Diário do dia 6 de outubro. A Prefeitura de São Bernardo já foi intimada a prestar esclarecimentos. Colocado à rua em junho de 2012, o certame foi vencido pela New Quality no dia 22 de junho, mas, 24 horas antes, o munícipe Geraldo Alves Nogueira Lima havia registrado em cartório, com reconhecimento em firma, que o contrato ficaria com a empresa, indicando que o processo licitatório já tinha cartas marcadas. À época, o governo Marinho informou que não havia ilegalidade na licitação.

No documento protocolado junto ao 2º Tabelião de São Bernardo, Lima afirmou que o pregão “já nasceu morto, pois não haverá efetiva competitividade, haja vista que antes mesmo da publicação da abertura da licitação já era de conhecimento público que a empresa vencedora seria a New Quality.” O edital possuía apenas duas concorrentes: a New Quality e a Fênix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A primeira triunfou no certame oferecendo o produto por R$ 10,04 o quilo da salsicha – o valor total do contrato de 12 meses foi de R$ 820,5 mil.

A quantia firmada no acordo entre New Quality e a gestão Marinho também levantou suspeitas, uma vez que supera preços praticados por diversas administrações públicas do País, com orçamentos superiores e inferiores aos de São Bernardo.

Com 9.027 habitantes, o município de Sarapuí comprou o mesmo alimento por R$ 6 o quilo – valor 40% inferior ao da cidade do Grande ABC. A prefeitura de Ibitinga, cuja cidade tem 53.166 moradores, pagou R$ 8,95 pelo quilo de salsicha de peru (11% menor do que o contrato de São Bernardo). Diadema (R$ 8,90 o quilo), São Vicente (R$ 6,62 o quilo), Bauru (R$ 5,05), Guarulhos (R$ 8,99) e Campinas (R$ 5,55) foram outros municípios que adquiriram salsichas de peru congeladas com contratos mais vantajosos economicamente.

A New Quality contribuiu financeiramente para a campanha de reeleição de Marinho, em 2012. Num único depósito, efetuado no dia 22 de agosto de 2012, doou R$ 25 mil para o petista. Além do contrato firmado para fornecimento de salsichas de peru congeladas, a empresa também é responsável pela distribuição de peito de frango desfiado, carne suína em cubos e almôndegas bovinas.




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