Mato sem cachorro. É assim que se define a situação de quem não tem a Previdência Social para contar em caso de doença, acidente ou mesmo no feliz evento de uma gravidez. Por isso, manter a qualidade de segurado é tão importante.

“Todo mundo sabe que, enquanto estiver contribuindo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está protegido. O que muitos trabalhadores não sabem é que essa proteção se estende para quem deixou de contribuir por períodos que variam de um a três anos”, explica a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger.

Conhecida como período de graça, essa extensão da qualidade de segurado do INSS é regida pelo artigo 15 da Lei 8.213, de 1991. De forma geral, o trabalhador tem direito aos auxílios-doença, acidente e reclusão, salários-maternidade e família, pensões por morte e especial e até aposentadoria por invalidez por até 12 meses depois da sua última contribuição.

“Mas o período pode aumentar. Por exemplo, no caso de uma demissão, automaticamente ele salta para 24 meses após a última contribuição”. aponta Jane. “Mas se, além de ter sido mandado embora, esse trabalhador também já realizou 120 contribuições, ele ganha mais 12 meses. Ou seja, mantém a qualidade de segurado por três anos.”

Segundo ela, costumam gerar dúvida as situações de gravidez. “No caso de uma funcionária com registro em carteira que já tenha pago pelo menos uma contribuição à Previdência, ela já ganha a proteção. Entretanto, caso seja autônoma, são necessárias dez contribuições para garantir o direito ao salário-maternidade”, explica.

Entretanto, alguns benefícios são vetados para quem está sem contribuir: aposentadoria por tempo de contribuição e especial. Por idade, só é possível se a pessoa já tiver atingido a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e tiver somadas pelo menos 180 contribuições.