O número de contribuintes que caem na malha fina da Receita Federal cresce a cada ano. Desta vez, 711.309 brasileiros tiveram as declarações do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) retidas. O volume supera em 17,7% o total do ano passado, quando foram identificados 604.299 documentos com informações incoerentes – montante que já era 6% maior que o registrado em 2011 (569.671).

Questionado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que o crescimento do número de declarações se deve ao aumento do número de contribuintes. “Mais contribuinte gera mais malha fina”, disse. Neste ano, foram apresentadas 27.753.332 declarações, enquanto em 2012 foram cerca de 25 milhões de documentos.

O principal motivo para a malha é a omissão de rendimentos, com 373.820 declarações retidas, o que representa 53% do total. Segundo o consultor tributário da IOB Folhamatic Antônio Teixeira, muita gente sonega aluguel ou se esquece de informar trabalho freelancer realizado.

Na sequência, aparecem as despesas médicas, respondendo pela retenção de 111.392 documentos (15,66%). Com a Dmed (Declaração de Serviços Médicos), instituída em 2011, o Fisco passou a cruzar dados fornecidos por prestadores de serviços médicos e clientes. Ainda assim, tem quem se arrisque e declare valor diferente do efetivamente desembolsado em consulta ou exame. “Pode ocorrer de o contribuinte ter a mulher como dependente e deduzir despesa médica. Porém, na hora de registrá-la, em vez de inserir na ficha correta, não se atentar e a indicar na de titular”, exemplifica. “Outro possível erro ligado à mulher é declarar as contas médicas dela, mas não informar o ganho dela.”

O QUE FAZER - O pagamento do sétimo e último lote da restituição do IRPF, desta vez, está sendo realizado em duas etapas. Ontem, 467,8 mil pessoas receberam total de R$ 500 milhões e, na sexta-feira, mais 1,7 milhão terão R$ 2,1 bilhões creditados em conta-corrente ou poupança informada na declaração.

O contribuinte que não está neste lote deve consultar o site da Receita para verificar sua situação, pois certamente caiu na malha fina. É preciso se cadastrar no e-CAC e verificar o extrato da declaração para identificar o erro. Quem se antecipa ao chamado do Fisco desembolsa apenas a multa compensatória de 20% sobre o valor do imposto. “Se esperar a notificação e não comprovar a dedução, a multa é de 75% a 150% sobre o valor da despesa”, avisa Teixeira.