Em 1988, a Constituição definiu como obrigação do Estado brasileiro emitir títulos de propriedade aos quilombolas que estivessem ocupando suas terras. De lá para cá, um conjunto de 2.048 comunidades, concentradas sobretudo na Bahia e no Maranhão, já foram oficialmente reconhecidas pelo Estado. A maior parte delas já pediu o reconhecimento de posse e a titulação de suas terras. Nos últimos 25 anos, porém, só foram emitidos 139 títulos de posse.
A titulação beneficiou um total de 207 comunidades e abrangeu uma área de 995 mil hectares, nos quais vivem cerca de 13 mil famílias. Isso representa apenas 8,5% do total de comunidades já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, a instituição encarregada dessa tarefa.
A lentidão chama a atenção da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão setorial responsável pelas questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais. Pelas contas de Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e coordenadora daquela câmara, se o ritmo atual for mantido, os quilombolas terão de esperar mais 175 anos para que todas as terras das comunidades já reconhecidas sejam regularizadas e tituladas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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