Frente ao Orçamento de 2013 superestimado, o governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), prevê receber R$ 400 milhões a menos de receita direta, conforme levantamento preliminar. A expectativa do Paço é que a arrecadação total chegue ao patamar máximo de R$ 1,1 bilhão no fim de dezembro – o cálculo era de R$ 1,5 bilhão. Contabilizando as administrações direta e indireta e repasses, a peça, elaborada pelo ex-prefeito Aidan Ravin (PSB), estava avaliada em R$ 2,4 bilhões.

O secretário de Finanças de Santo André, Antônio Carlos Granado (PT), admitiu que a arrecadação será bem inferior ao planejado pela gestão anterior. Sem colocar na balança a aplicação de recursos externos, segundo o titular, a “projeção é que a receita seja de R$ 1,040 bilhão”. “Esse deve ser o valor da receita própria. Quando é menor desse jeito, por exemplo, deixo de fazer algumas coisas. São necessários ajustes. O que era previsto para iniciar em março vai sair apenas em setembro”, explicou.

Granado sustentou que essas circunstâncias já provocam problemas no sistema financeiro, especificamente no fluxo de caixa da Prefeitura, reconhecendo que “alguns fornecedores” ainda não tiveram depositado todo o dinheiro que está em débito. “Está acontecendo isso. Acaba sendo uma consequência. Causa mesmo esse tipo de impasse. Estamos segurando o que podemos postergar, certos serviços, até pagamentos em alguns casos. Ficamos obrigados a empurrar execuções.”

O deficit financeiro herdado, cujo montante foi auferido em R$ 117,3 milhões em janeiro, é outro fator complicador para o departamento econômico do governo petista. Com as despesas extras surgidas ao longo do exercício desde ano, essa quantia se aproxima da casa dos R$ 142 milhões. A meta ‘otimista’ fixada pela administração é fechar o balanço dentro desse índice, avaliado como razoável se considerados os gastos adicionais. Ou seja, a conta da Prefeitura vai virar o ano no negativo.

AMENIZAR CRISE
A perspectiva do Paço para amenizar a crise dos cofres públicos é concretizar no prazo de um mês a contrapartida da administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. O governo abriu três licitações, todas desertas. A última no valor de R$ 35 milhões. Apesar disso, ainda aguarda oferta de banco que demonstre interesse em bancar o preço estipulado, antes de adotar outra medida. A gestão espera recuperar R$ 35 milhões com a implantação do Recref (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais), em vigor até dezembro.

Grana afirma que vai discutir financiamento da cidade no OP

Ao tratar de eventual aumento em valores de tributo em Santo André a partir de 2015, o prefeito Carlos Grana sustentou que colocará em discussão o financiamento da cidade dentro do OP (Orçamento Participativo) do ano que vem. O governo petista planeja firmar a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) até a metade de 2014, o que pode resultar no acréscimo de imposto, como IPTU. “Queremos fazer debate aberto, sem necessidade de pressa. Nada de cima para baixo, afogadilho.”

Grana justificou que o Paço não tem conseguido aumentar a receita direta, que tem se mantido na média de R$ 1,1 bilhão. Esses dados, segundo o prefeito, inibem investimentos no município com recursos próprios. “Ideia não é só discutir o que a cidade quer da Prefeitura. O financiamento não é o mesmo de 30, 20 anos atrás. Tem outras necessidades, outro perfil da população. Qual é a cidade que nós queremos? Para isso, quanto é que custa essa cidade?”, ponderou.

Para a ampliação da receita, o petista mencionou que a majoração de imposto municipal é um dos mecanismos que podem ser utilizados, mas que “não necessariamente” será essa a medida adotada pela gestão. “Não há nada definido. Teremos 2014 inteiro pela frente para discutir esse tema.”