O secretário de Finanças de Mauá, José Roberto Silva, foi exonerado ontem pelo prefeito Donisete Braga (PT). A saída se dá no momento em que a equipe técnica da Pasta corre contra o tempo para assinar o contrato de repactuação da dívida bilionária do município com a União. A chefe de gabinete, Ruzibel Sena de Carvalho, assumirá o departamento de forma interina.

Fones ouvidas pelo Diário garantem que a atuação do titular da Pasta na negociação com a Caixa Econômica Federal não estaria agradando o comandante do Paço. O acordo deveria ter sido assinado no mês passado.

O chefe do Executivo afirmou que Silva pediu demissão para cuidar de problemas particulares. “Ele nos ajudou muito nesse processo da dívida. Foi um elemento em que ele pode dar sua contribuição para nosso governo, mas teve um problema de saúde com a neta dele e tomou a decisão de sair do governo por ordem pessoal”, ponderou Donisete.

O secretário ocupava a Pasta desde março. Ele era aposentado da Prefeitura de São Bernardo, onde era procurador. “Foi um nome que escolhi pessoalmente. Não tive indicação e estabelecemos uma relação tranquila”, declarou Donisete.

A rápida passagem de Silva pela secretaria foi sua segunda experiência em cargos de primeiro escalão. Entre 1989 e 1992, ele comandou a Secretaria da Fazenda de São José dos Campos. Essa foi a segunda baixa no secretariado de Donisete. Em julho, Mariângela Souza Secchi Pereira saiu do setor de Administração e Modernização por motivos particulares.

A mudança na Pasta de Finanças não influencia as tratativas com o Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal sobre a dívida. “Os padrões foram definidos. Na quarta-feira a equipe volta a Brasília para praticamente finalizar o tema”.

Donisete evitou dar prazo para assinatura da repactuação – pela primeira vez o prefeito preferiu adotar o silêncio sobre o caso. “Acredito que nos próximos dias teremos novidades. Não quero pautar quando porque o prazo está nas mãos do Tesouro”, justificou.

O Paço de Mauá entregou toda documentação exigida pela Caixa, inclusive o projeto de lei que autoriza o acordo, aprovado pelo Legislativo em setembro. Desde então, reuniões são feitas e a situação não avança.

A administração não desistiu da ação judicial que tinha contra a União. “Só vou fazer isso quando o acordo for assinado”, destacou o prefeito.

PENDÊNCIA ANTIGA
A dívida renegociada teve origem na gestão do ex-prefeito Amaury Fioravanti (1989-1992) para canalização dos córregos Corumbé e Bocaina e Rio Tamanduateí.

O débito girava em torno de R$ 3 bilhões e impedia a cidade de receber o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – cerca de R$ 4 milhões por mês.

A pendência foi recalculada com base na Selic (taxa básica de juros, que hoje é de 9% ao ano) e foi estipulada em R$ 469 milhões. O pagamento será feito em 20 anos com a retenção de 45% do FPM.