A CPI dos Palhaços em Santo André, instaurada para apurar eventuais irregularidades na contratação da Produz Eventos pelo Paço, está a caminho do enterro. Mesmo sem convocar depoimentos ou aprovar requerimentos que, em tese, dariam condições para averiguar a fundo os 17 contratos firmados com a empresa, os governistas (quatro dos cinco integrantes da comissão) adiantaram que a reunião de ontem foi a derradeira antes de iniciar a elaboração do relatório final.

Em menos de dois meses da formação da CPI (veja arte acima), instalada somente após ordem judicial, o presidente da comissão, Marcos Cortez (PSDB), se mostrou satisfeito com as justificativas apresentadas pelo secretário de Cultura, Edson Salvo Melo. "Na quinta-feira (data do próximo encontro), iremos analisar todos os documentos, que estão conforme a legislação manda, e ver se há necessidade de convocar algum envolvido. Até agora, não vimos fraudes, superfaturamento ou indício de irregularidade. Por isso, iniciaremos o relatório."

O tucano disse que não há trabalho para "esconder qualquer suposto erro da administração" e que o Tribunal de Contas do Estado terá acesso aos documentos. Porém demonstrou, em seguida, que existe conotação política para dar rápido fim à investigação. "Se a CPI era para servir de palanque ao vereador do PT (Tiago Nogueira, único da oposição) vai ter de procurar outro argumento." Nos bastidores, o plano para encerrar em pizza a apuração resulta em evitar desgaste ao governo em ano eleitoral.

Os questionamentos da comissão foram respondidos de maneira superficial pelo Executivo. Entre os retornos, como por exemplo, sobre as exclusividades alegadas pela Produz para a contratação dos shows, a secretaria sustentou que é parte constante de cada processo de contratação artística a declaração de cada artista, com firma reconhecida, alegando a exclusividade da referida empresa para representá-lo em cada evento.

Em apenas dois meses de fundação, a Produz foi contratada, com dispensa de licitação, por notória especialização. Até hoje, a empresa recebeu cerca de R$ 1 milhão. A firma tem como proprietário Thiago Pinheiro Augusto, que tem ligação de amizade há mais de dez anos com Daniel de Moraes Salvo, primo do secretário de Cultura. "Não posso expor ninguém sem encontrar fraude", justificou o presidente sobre o fato de não convocar os envolvidos.

Tiago Nogueira assegurou que vai formular relatório em paralelo para encaminhar ao Gaeco e Ministério Público, órgão que também está apurando o caso. Segundo o petista, o documento dos governistas servirá só para ficção, uma vez que apresenta apenas reprodução de documentos oficiais. "Nos papéis ficam as formalidades. Sei que fui voto vencido. Vou demonstrar a fragilidade da investigação, pois fiz requerimento para convocar depoimentos e de cópia dos cheques da empresa aos artistas, só que não quiseram ouvir ninguém e nem detectar o fluxo do dinheiro."

Para o oposicionista, a investigação do MP vai tornar público o esquema de possível desvio, desqualificando o trabalho evasivo da CPI. "Quando isso vier à tona vai cair gente do governo Aidan."