MP recomenda fechar as
portas do Teatro Conchita

 Devido à falta de segurança do local, o Ministério Público recomendou ao prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), o fechamento das portas do Teatro Conchita de Moraes, no bairro Santa Terezinha. Repetindo postura adotada pela interdição do Teatro Municipal – em agosto –, o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Fábio Henrique Franchi, oficializou ontem a indicação com base em documentos referentes a vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil efetivadas no espaço.

O imóvel não conta com AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), ou seja, está funcionando de maneira irregular, sem alvará. A Defesa Civil lavrou, inclusive, um auto de interdição, conforme a análise técnica realizada no local, diante da ausência de segurança para operação para quaisquer atividades nas dependências do teatro. A promotoria indagou ao chefe do Executivo quais medidas serão tomadas dentro do prazo de dez dias.

Com capacidade para 200 pessoas, o Conchita apresenta série de problemas de infraestrutura, que vão desde complicações de infiltração e telhado avariado a danificações na fiação elétrica, além da falta de saídas de emergência. No ofício, o MP relata que “a situação retratada nas vistorias é preocupante”, que pode “causar tragédia de grande monta”, com perda de inúmeras vidas humanas, a exemplo do caso da boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quando 242 morreram após incêndio.

A promotoria orienta o prefeito a adotar as providências necessárias para se fazer cessar toda e qualquer utilização do teatro por conta da intensa atividade e eventos programados, com grande circulação diária de pessoas, havendo potencial risco à segurança. A sugestão é de interdição até que sejam tomadas as medidas para sanar a questão da falta de segurança constatada do local. No documento, o MP sinaliza que é dever do poder público observar as normas.

Caso o espaço cultural, que abriga a ELT (Escola Livre de Teatro), seja interditado para reforma estrutural, será o segundo teatro fechado no município por ausência de laudo. Isso porque o argumento utilizado pela promotoria e a situação são os mesmao do Teatro Municipal, cujo prédio foi interditado por Grana em setembro. Diante das circunstâncias, a tendência é que seja seguida decisão semelhante à anterior.

A Secretaria de Cultura de Santo André informou que o titular da Pasta, Raimundo Salles (PDT), se reunirá com Grana nos próximos dias para estudar a recomendação, atendendo o período estipulado pelo MP para esclarecimentos das medidas.

Os governos João Avamileno (PT, 2002-2008) e Aidan Ravin (atualmente no PSB, 2009-2012) prometeram diversas adequações no local, mas nenhuma de grande vulto fora feita. Na gestão do ex-petebista deu-se início a algumas intervenções, só que de pequena magnitude e que não tiveram sequência.