O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), estuda fazer concessão do serviço de tratamento de água potável por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). O Paço pretende firmar acordo para que uma empresa execute as ações como parte do projeto de construção da ETA (Estação de Tratamento de Água), no Parque do Pedroso, abrindo prazo de 30 dias para apresentação de propostas. A Foz do Brasil foi a primeira a mostrar interesse, oferecendo-se para fazer o serviço.

A gestão instaurou procedimento manifestando interesse em propostas. O secretário de Gabinete, Tiago Nogueira (PT), que assinou a medida como presidente do conselho gestor de PPPs, sustentou que, por se tratar de tema novo, o governo resolveu ampliar o sistema para a eventual concessão. “Além da Foz, possivelmente terão outras empresas com interesse em apresentar um projeto, mas não significa que isso será feito”, ponderou.

A possível empresa contratada faria a parceria com a Prefeitura e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). Preliminarmente, o petista sinalizou que a ideia passa por colher informações a respeito dos projetos para analisar a viabilidade e, posteriormente, lançar edital e abrir processo licitatório. “Queremos verificar modelo de PPP. Estamos em vias de efetivar a ETA, inclusive, com recurso aprovado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 89 milhões.”

A implantação da ETA do Pedroso visa aumentar a capacidade de coleta e tratamento de água na cidade. Hoje, o Semasa está apto apenas para fazer 6% dos serviços. Atualmente, os outros 94% ficam sob responsabilidade dos sistemas Rio Grande, na Represa Billings, com média de 30%, e Rio Claro, no Alto Tietê, com aproximadamente 70%. Com a inauguração da obra, a estimativa da Prefeitura é chegar ao patamar de 25%, buscando zerar a falta de água no município num período de um ano e meio.

Com a apresentação da Foz, no início do mês, Tiago argumentou que o governo decidiu tornar a oferta pública. “Esse tipo de relação (entre poder público e a iniciativa privada) não pode ser algo secreto, tornando a troca de informações de modo oficial. Provavelmente, neste ano, publicaremos edital, é espécie de terceirização, que pode ou não ser de 100% do serviço, mas esse momento é de levantamento”, frisou, sem revelar a proposta feita pela empresa.

A Foz enfrentou problemas com prefeitura na região. À época, a Ecosama (Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá) teve problemas no contrato fechado em 2003 entre o então prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), e o empresário Zuleido Veras, de quem a Odebrecht comprou os direitos da empresa de saneamento na cidade vizinha. Depois da situação complicada, a Odebrecht decidiu, em 2009, alterar o nome da empresa para Foz do Brasil, padronizando a denominação no País.

Ao ser questionado sobre o passado da Foz, o secretário citou que a medida objetiva evitar qualquer impasse judicial. “Por isso não queremos tratar de uma só proposta, que servem de noção do modelo de negócio que poderemos licitar.”