novo cálculo da taxa do lixo apresentada ontem pela direção do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) não agradou a comissão de vereadores que acompanha a negociação. A proposta, segundo os parlamentares Luiz Alberto (PT) e Luiz Zacarias (PTB), pouco interfere no valor do tributo. “Não muda quase nada. Diminui muito pouco no bolso do contribuinte. O impacto é insignificante, de 1% a 2% em média. Não vale nem a pena o desgaste”, disse o petista.

A reunião com a dupla de vereadores foi com o superintendente da autarquia, Sebastião Ney Vaz Júnior. Três representantes não marcaram presença. Na alteração, o projeto passa por ampliação da tabela dos tipos de categorias de cobrança. Antes eram três denominações (residencial, comércio e indústria) e a eventual modificação acrescentaria outras quatro qualificações, visando subdividir a base de cálculo. Além da categoria, a taxa leva em consideração o número de frequência e o metro quadrado de área.

A comissão requereu relatório de quanto o Semasa arrecadava antes da mudança da lei, em abril, e depois com a nova fórmula para fazer uma comparação. Fora o documento, os parlamentares solicitaram o contrato firmado com a empresa Peralta. De acordo com informações da autarquia, no ano passado, R$ 52 milhões entraram nos cofres públicos apenas com a taxa de coleta. A direção se comprometeu a enviar a planilha até quinta-feira.

Para Zacarias, a proposta continua desproporcional. “Essa conta não está de acordo. Quem tem casa grande com duas pessoas paga mais do que quem tem residência menor com mais gente e produz o dobro”, afirmou o petebista. “Por isso, vamos manter a discussão, que não se esgotou”, acrescentou. Outro exemplo dado se refere a lanchonetes de fast food, com pouco espaço de metragem e produção elevada de resíduos. “Temos que encontrar alternativa, pois sabemos que não dá para pesar o lixo de cada moradia”, alegou.

APOSENTADOS

Ao grupo, Ney Vaz se comprometeu a reduzir a quantidade de documentos exigidos para obter o desconto de 50% para aposentados e pensionistas. A avaliação do encontro é que o avanço se deu somente neste sentido. O superintendente ficou de encaminhar de isenção parcial na terça-feira.