O superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Atila Jacomussi (PCdoB), firmou na quarta-feira contrato emergencial com Davi Alves de Oliveira EPP (Empresa de Pequeno Porte), de Ribeirão Pires, para prestar os mesmos serviços que estão na polêmica licitação da autarquia para locação de máquinas e caminhões.

A terceirizada vai receber R$ 1,2 milhão por seis meses de acordo emergencial, com dispensa de pregão. Atila alegou que a demora da transcrição do edital e o fim do antigo convênio com a JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação geraram situação de caráter emergencial na autarquia, com possibilidade de paralisação do funcionamento. “Locação de maquinário e caminhões é o coração da Sama”, disse o comunista.

O pregão, aberto há dois meses, tem suspeita de formação de cartel depois que um empresário denunciou movimentação estranha durante a apresentação dos envelopes com propostas das concorrentes. Desde então, o caso se arrasta, com Atila até convocando OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Ministério Público a acompanharem a situação.

Especialista em Direito Público, o advogado Alberto Rollo alertou que o contrato emergencial com a Davi Alves de Oliveira EPP precisará ser encerrado assim que a licitação tiver sua vencedora homologada. “Ele firma o acordo por seis meses, conforme regras da Lei 8.666 (Lei de Licitações), mas tem de terminar assim que o pregão chega a seu fim. Mesmo assim, terá de prestar tudo ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).”

Um fator que também pesou para Atila assinar a parceria emergencial foi o fato de a JP Bechara – uma das concorrentes na licitação – tirar o maquinário assim que seu contrato chegou ao fim. Funcionários têm dito que o serviço está prejudicado sem o equipamento antes fornecido por uma das empresas que disputam o contrato com a Sama, que pode render R$ 14 milhões (tem possibilidade de cinco prorrogações).

Atila garantiu que seguirá a regra dita por Alberto Rollo, mas advertiu que a empresa vencedora precisará cumprir todas as exigências do edital. Caso contrário, convocará a segunda colocada no certame ou reabrirá a licitação – o que resultará em mais demora.

A Alfa Real Construtora e Comércio e a JP Bechara disputam o acordo com a Sama. Tida como a favorecida no suposto cartel, a JP Bechara ofereceu proposta de R$ 2.873.232,48, mas a Alfa Real contou com artifício legal para reduzir em até 10% o valor proposto anteriormente. A empresa optou, então, por superar a oferta da concorrente em R$ 8,76 e ficou perto de vencer o processo licitatório.