O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), fará a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) neste ano, estendendo o levantamento até o fim de 2014. O instrumento é utilizado pela administração para implantar a base de cálculo do valor venal dos imóveis do município e da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Com a decisão do Paço, o tributo corre risco de sofrer elevação a partir de 2015.

A última atualização ocorreu em 2002, na gestão João Avamileno (PT). À época, em média, o aumento ultrapassou a margem de 50% aos contribuintes. O secretário de Orçamento e Planejamento, Alberto Alves de Souza (PT), afirmou que estudo interno aponta que, nos últimos cinco anos, o Orçamento de recursos próprios cresceu apenas o índice da inflação. “A demanda é crescente em todas as áreas e a receita está estagnada. Isso nos preocupa. Precisamos pensar em discutir o financiamento da cidade.”

Alberto sustentou que o governo pretende colocar a discussão no OP (Orçamento Participativo) do ano que vem, frisando que há 11 anos Santo André não passa por reforma tributária, sem majoração de taxas. “A cidade deu uma parada. Existem muitas demandas pendentes em vários setores. Embora sejamos o 19º Orçamento do País, não cabe. O desafio é chamar a cidade para pensarmos para ver se consegue dar salto de qualidade em 2015 e 2016, senão vai ficar só reclamando”, disse o petista.

A receita com o IPTU na cidade tem girado em torno de R$ 150 milhões por ano. A avaliação do Paço é de que a PGV está defasada diante do crescimento dinâmico de Santo André, o que já havia sido sugerido pelo secretário de Finanças, Antônio Carlos Granado, que, coincidentemente, era titular da Pasta na gestão Avamileno, responsável por direcionar a atualização anterior. Em contrapartida, a argumentação é que a medida não significa automaticamente em aumento do imposto.

A atualização faz parte da nova política de recuperação de receita implantada pelo Paço, incluindo o Recref (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais), que começou a vigorar no dia 1º. “(A ideia) É melhorar nossa capacidade de arrecadação de ISS e IPTU”, sinalizou Alberto. A Prefeitura vai promover espécie de recadastramento imobiliário, usando procedimento de fotogrametria aérea. “Tem muita gente que ampliou sua área, construiu e que não está pagando o predial. Paga só o territorial”, alegou o secretário.