Câmara de São Bernardo libera R$ 5,6 mi de subvenção

A Câmara de São Bernardo aprovou na sessão de ontem subsídio de R$ 5,6 milhões até o fim do ano para a SBCTrans, concessionária responsável pelo transporte público no município.

A medida visa custear a redução no preço da passagem dos ônibus municipais, que desde 1° de julho passou de R$ 3,20 para R$ 3. Os R$ 0,20 foram mote das manifestações populares realizadas em junho.

Polêmica, a propositura foi aprovada com 21 votos favoráveis, inclusive da oposição. Marcelo Lima e Estevão Camolesi (ambos do PPS) avalizaram a propositura. Da bancada popular-socialista, apenas Julinho Fuzari e Osvaldo Camargo votaram contra o texto. Manuel Pereira Martins e Pery Cartola (que deixou o PPS ontem) se abstiveram. O mesmo recurso foi adotado por Juarez Tudo Azul (PSDB). Hiroyuki Minami (PSDB) não estava no plenário durante a votação.

O montante para custear o subsídio à SBCTrans será retirado do superavit (quando há excesso de arrecadação) resultante da negociação na dívida da administração municipal com o Fuprem (Fundo de Previdência Municipal).

O projeto de lei aprovado estabelece também o repasse de R$ 10,8 milhões à concessionária durante o ano de 2014. O recurso será incluído na LOA (Lei Orçamentária Anual), sendo que uma ou outra área deve ter menos verba.

Atualmente, a SBCTrans recebe repasse de R$ 2,6 milhões por mês da Prefeitura, referente à gratuidade no transporte.

Desde que anunciou a redução no valor da passagem em 1° de julho, o prefeito Luiz Marinho (PT) disse que a medida poderia comprometer investimentos em outros setores. A princípio, Marinho avaliava que a redução da tarifa resultaria em R$ 13,8 milhões por ano no valor aplicado no transporte público. 

Há duas semanas, um grupo de estudantes foi até o plenário Tereza Delta protestar pela implantação do passe livre em São Bernardo.

DEBATE

Como era de se esperar, a votação do projeto enervou os ânimos dos parlamentares. A oposição tentou por três vezes, sem sucesso, adiar a votação da matéria. Como último recurso, os oposicionistas tentaram emplacar requerimento para assegurar passe livre para estudantes e desempregados. Mas a proposta foi rejeitada.

“O que nós estamos presenciando hoje (ontem) é mais uma farra com o dinheiro público. O prefeito se viu acuado pelas manifestações e colocou a bomba na mãos dos vereadores”, esbravejou Osvaldo Camargo.

O líder do governo, José Ferreira (PT), desdenhou da postura da oposição. “Não há o que debater. Alguém vai ter que pagar essa conta”, justificou o petista.