As quatro empresas que supostamente formam um cartel para vencer o processo licitatório 02/13 da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) foram habilitadas pela comissão de licitações da autarquia. O resultado do certame está previsto para o dia 6.

De acordo com análise do grupo, PCS Construção e Saneamento, Unyduy Comercial Locações, Schunck Terraplenagem e Transportes e a JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação estão com a documentação em dia e aptas para concorrer ao contrato de locação de máquinas e equipamentos com valor avaliado em R$ 4,7 milhões por ano. Isamix Trading Ltda e Alfa Real Construtora e Comércio Ltda também foram avalizadas pela comissão. A partir de agora, as empresas possuem cinco dias para apresentar recursos.

A possível formação do cartel seria beneficiar a JP Bechara, que ganharia a concorrência. Desde que foi fundada, a autarquia tem a empresa como fornecedora. Um dos indícios de conluio na licitação está na desistência de dez das 16 empresas que retiraram edital.

Proprietário de uma das concorrentes do certame relatou que o processo estava “uma muvuca”e que havia muitas pessoas sem interesse direto no resultado do edital presentes na audiência de recolhimento do envelope com propostas. A denúncia foi feita pelo dono da Antunes Camargo Empreiteira e Construção, de Ribeirão Pires, Renato Ferreira da Silva, conhecido como Renato Camargo. “Tinha muita gente ali, dando palpite. Todo mundo saiu reclamando”, declarou o empresário, reiterando que a audiência foi “uma palhaçada.”

Após o Diário publicar a possível existência de cartel, o superintendente da Sama, Atila Jacomussi (PCdoB), resolveu pedir ao Ministério Público e à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que acompanhassem a licitação. O comandante da autarquia encomendou auditoria interna sobre a suposta irregularidade, mas resolveu não interromper o processo.

Relatório assinado pelo diretor financeiro e administrativo, José Viana Leite, informou que não existe maneira de apurar a formação de um suposto conluio entre as participantes.

REJEIÇÃO

O vereador Manoel Lopes (DEM) apresentou requerimento solicitando informações sobre a licitação durante a sessão da Câmara, na terça-feira. A base governista se articulou e conseguiu reprovar a matéria. Somente Batoré (PP) votou favorável à proposta.

Os apoiadores do Executivo alegaram que a concorrência pública está sendo acompanhada pelo Judiciário e que, dependendo da vencedora, o Legislativo deve tomar providência.

Atila decidiu que todas as licitações com valores acima de R$ 3 milhões serão acompanhadas por representantes do MP e da OAB mauaense.