A licitação nº 02/2013 da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) apresenta suspeita de formação de cartel entre concorrentes para locação de máquinas e equipamentos para a autarquia de Mauá. O serviço está avaliado em R$ 4,7 milhões por 12 meses, sendo possível a prorrogação por mais cinco anos, o que elevaria o contrato para R$ 23,5 milhões.

Na sexta-feira, prazo para apresentação de envelopes com propostas e habilitação técnica, dez empresas que haviam manifestado interesse em participar do certame retiraram a intenção poucos minutos antes do recolhimento da documentação. Uma delas se afastou da concorrência com a sugestão posta na mesa da comissão avaliadora da Sama.

Durante a audiência, o empresário Beto Peralta, cuja empreiteira não estava na concorrência, foi visto conversando com a maioria das concorrentes que desistiram da licitação. A principal suspeita é que ele estava agindo para manter a JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação, que presta serviços para a Sama desde a fundação da autarquia de saneamento de Mauá.

O conluio envolveria quatro finalistas do processo licitatório: a PCS Construção e Saneamento, Unyduy Comercial Locações, Schunck Terraplenagem e Transportes e a JP Bechara. Todas combinariam preço para garantir mais um contrato à JP Bechara, que tem sede em São Caetano.

Proprietário da Antunes Camargo Empreiteira e Construção, de Ribeirão Pires, Renato Ferreira da Silva, conhecido como Renato Camargo, afirmou que a audiência na Sama foi “uma palhaçada”. Foi ele quem retirou o envelope com a proposta em cima da hora.
“Estava uma muvuca, uma palhaçada. Tinha uma movimentação esquisita, de muita gente que não estava concorrendo (na licitação). Por isso saí (do certame)”, justificou Renato, ressaltando ter visto Beto Peralta conversando com diversas empresas. “Comigo ele não falou, mas tinha muita gente ali, dando palpite. Todo mundo saiu reclamando”, ressaltou.

O empresário defendeu que a Sama cancele a licitação por “falta de transparência” e que o Ministério Público investigue o caso.

Diretor financeiro e administrativo da Sama, José Viana Leite admitiu que a autarquia não possui condições de controlar a prática de cartel entre as empresas concorrentes. “Não temos como ver se João conversa com Maria. Ficamos aqui trabalhando. Se uma empresa conversa com a outra (para combinar preço), não tem como saber”, comentou o servidor, garantindo que o processo segue as normas da Lei 8.666, que rege as licitações públicas.

Viana Leite afirmou que, como a audiência era pública, não era possível barrar a entrada de pessoas que não tinham interesse direto no certame, caso de Beto Peralta. “É como se fosse um leilão. Não podemos sair perguntando quem é quem”, argumentou o funcionário, que presidiu os trabalhos na sexta-feira.

O superintendente da Sama, Atila Jacomussi (PCdoB), e Beto Peralta não retornaram os contatos da equipe do Diário.