Candidato a prefeito de Mauá, o empresário Paulo Bio (PV) mora em Santo André com a mulher e os quatro filhos. A situação fere a Lei Eleitoral (9.504/97), que obriga que os concorrentes tenham domicílio no município onde disputam cargos no mínimo um ano antes da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 7 de outubro. O fato pode gerar a impugnação de seu registro de candidatura.

A equipe do Diário esteve ontem à tarde no prédio onde mora a família, na Vila Assunção, em Santo André. O porteiro e uma moradora confirmaram que Bio reside no local. O funcionário interfonou para o apartamento do prefeiturável e constatou que ele não estava, mas não soube definir a rotina do candidato. “Ele tem horários flexíveis”, relatou.

Apesar de teoricamente sua candidatura estar em risco, Bio tem como alento corrente jurídica que defende o ‘domicílio afetivo’, no qual a cidade onde o título de eleitor está oficializado não é necessariamente o local de residência, e sim onde a pessoa tem vínculos políticos e sociais.

Para se atrelar à condição, o verde se defende dizendo que mora em Santo André apenas temporariamente, enquanto aguarda a pintura de uma casa na Vila Guarani, em Mauá. Segundo contrato apresentado pelo próprio Bio, o imóvel foi alugado por R$ 1.200 mensais em 22 de agosto de 2011, dentro do prazo que a Justiça estabelece para os candidatos comprovarem residência.

Em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Bio relaciona, entre 12 itens, o apartamento em Santo André e uma casa no Jardim Pilar, em Mauá. A equipe do Diário constatou que o segundo imóvel está em obras. Um comerciante do local afirmou que o verde morou no endereço “por décadas”, mas que, “há aproximadamente três anos”, se mudou para Santo André.

O prefeiturável reconhece a troca de moradia, mas garante que fixou residência na Vila Guarani, em Mauá, logo após assinar o contrato de aluguel, e que só retornou a Santo André, segundo ele há um mês, por causa da pintura na casa, constatada pelo Diário.

“A minha residência é em Mauá. Estou neste apartamento em Santo André por causa da reforma (no Jardim Pilar) e da pintura (na Vila Guarani). Vivo em Mauá há 30 anos, meus negócios estão todos aqui. Ninguém tem dúvida disso”, argumentou Bio, no escritório de sua imobiliária, na Vila Bocaina, em Mauá. “Hoje (ontem) estou comprando televisões para colocar lá (na Vila Guarani)”, reforçou, projetando retornar ao endereço em uma semana.

OMISSÃO DE BEM

Além da polêmica sobre sua moradia, Paulo Bio omitiu à Justiça Eleitoral sua participação na Bfour Empreendimentos e Participações (veja fac símile ao lado), empresa formada em sociedade com a mulher e os filhos. À Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), os seis informaram residir em Santo André.

“Assumo a minha participação na empresa. Está no Imposto de Renda”, sustentou Bio. Sobre a ausência do bem na declaração à Justiça Eleitoral, considerou ter sido falha de seu contador. “Vou retificar, não tem problema. Minha vida é transparente, não tenho o que esconder.” O candidato apresentou seu IR à equipe do Diário, comprovando a declaração da firma.