Lançado pela segunda vez pela Prefeitura de Santo André, o processo licitatório para contratar o banco que administrará a folha de pagamento dos servidores públicos municipais deu novamente deserto. O governo Carlos Grana (PT) estipulou o pregão presencial com lance mínimo de R$ 40 milhões como contrapartida. Na primeira oportunidade, o valor era em pagamento único. No atual certame, a administração abriu o edital com possibilidade de quitação em duas parcelas.

Integrantes da gestão petista consideraram “estranho o esvaziamento” da licitação, sendo que instituições bancárias chegaram a comparecer na data marcada, porém não apresentaram proposta. Nos bastidores, avaliam que haja conluio entre os eventuais participantes para obrigar a redução no valor requerido pelo Paço. A quantia de arrecadação foi estabelecida como uma das ações administrativas pela Secretaria de Finanças para minimizar o déficit nas contas municipais.

A Prefeitura contêm 16.051 funcionários, entre administração direta e indireta, abrangendo ativos, inativos, pensionistas e contratados. Atualmente, os servidores possuem conta no Banco do Brasil, que investiu R$ 20 milhões para ter o direito exclusivo de executar o serviço durante o período de cinco anos. Em junho, a Secretaria de Gabinete assinou aditamento do termo contratual por mais seis meses, aguardando o desfecho da nova licitação por valores mais vantajosos dentro do prazo.

Há comissionados de alto escalão no governo petista que defendem a permanência do Banco do Brasil por ser estatal. A instituição foi contratada sem passar por licitação na oportunidade por conta dessa característica. Por outro lado, Grana esteve, recentemente, na sede do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para obter informações sobre o procedimento adequado para o serviço. A corte recomendou o sistema ao questionar a falta de concorrência no contrato, que se reverteria em benefício do recurso público ao vencer a melhor proposta.