Diante das manifestações populares, o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), decidiu ontem suspender por tempo indeterminado o projeto de reforma administrativa. O governo contém a proposta pronta nas mãos que criará, ao menos, três secretarias (Mulheres, Esportes e Trabalho), mas recuou e retirou a previsão de envio à Câmara – a estimativa era protocolar a matéria até agosto. Estudo de impacto financeiro aponta que a nova estrutura vai gerar despesa de R$ 12 milhões ao ano.

Esses gastos adicionais seriam para arcar com custeio de todo o suporte das Pastas, contabilizando a criação de cargos e salários. Ao dispensar a necessidade de onerar o erário neste momento com novas contratações, Grana considerou evitável frente ao clima político desfavorável. “Não teríamos recursos disponíveis no Orçamento para garantir a reforma e assim estamos em sintonia com as vozes das ruas e do ex-presidente Lula para diminuir o custo da máquina pública.”

Lula sugeriu à presidente Dilma Rousseff (PT) reduzir o número de ministérios como medida para sinalizar austeridade nesse período de turbulências – hoje são 39 Pastas.

Em reunião com o secretariado ontem, o prefeito paralisou o encontro e anunciou a determinação. Grana afirmou que manterá a linha de que “é possível fazer mais com menos”. “Há andamento nos projetos. Essa decisão gera economia significativa. Além disso, a contenção de despesas não altera em nada os serviços (municipais).”

Grana citou o projeto encaminhado ao Legislativo para diminuir 33 funções comissionadas como plano de economia – reduz a folha salarial em R$ 1,6 milhão. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), entretanto, é adequação exigida pelo MP (Ministério Público). A projeção da dívida da Prefeitura até dezembro é chegar a R$ 140 milhões – o rombo herdado em janeiro era de R$ 117,3 milhões. O impacto do bilhete único será de R$ 8 milhões neste ano. O custo da redução da tarifa de ônibus de R$ 3,20 para R$ 3, por sua vez, gira em torno de R$ 10,6 milhões.

SALDO
Entre os 1.037 projetos apresentados pelo secretariado no planejamento estratégico, o prefeito avaliou que 253 tratam-se de medidas estruturastes, cruciais para atingir a expectativa do Paço. “Dentre essas ações, identificamos cerca de 100 como prioritárias, as quais serão intensificadas pela equipe de governo”, disse Grana. Uma das iniciativas destacadas é disponibilizar 4.500 vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos e a implantação dos corredores de ônibus.