Está decretado desde ontem. Santo André, agora, terá Pontos de Cultura Municipais. O projeto, pedido da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da cidade ao prefeito Carlos Grana (PT), obteve aval do chefe do Executivo e passará, nos próximos dias, a cadastrar interessados em participar. As regras para a inclusão dos projetos estão sendo formatadas e logo serão divulgadas.

Diferentemente do modelo aplicado em esfera federal – no qual a entidade cadastrada recebe semestralmente verba para a a realização de suas atividades –, os Pontos de Cultura de Santo André terão outras diretrizes de funcionamento. “No processo federal é dado o recurso para as entidades administrarem e prestarem contas.

Nesse modelo, em comum acordo com esses pontos, promoveremos atividades nesses locais”, diz o secretário de Cultura Raimundo Salles.

“Trata-se de colocar em relevo e apoiar financeiramente as formas de produção cultural que são tratadas por algumas pessoas como coisas de segunda ordem. Esse é um instrumento de fomento principalmente para as áreas de periferia, uma iniciativa de valorização das produções culturais na fonte”, completa Salles.

AUTONOMIA

Para o secretário, o projeto traz o conceito de gestão compartilhada, diminui a burocracia e aproxima, em rede, sociedade civil e poder público. “O objetivo é estabelecer novos parâmetros de gestão e democracia. Nós não vamos impor a programação, vamos chamar os grupos para dizerem o que querem ou não nos seus espaços.”

A ideia é ter pelo menos três pontos na cidade até o fim do ano e 15 até 2016. Toda a verba utilizada para o projeto será com recursos provenientes da própria Secretaria de Cultura.

“É uma inovação. Nós já fazemos atividades. Por que não fazer de forma compartilhada? O poder público se esgota em si próprio, esse modelo só do Estado está se esgotando. Queremos inverter a forma de abordar a Cultura, entendê-la como reconhecimento de um processo”, comenta o secretário.

“É importante entender que, como elo de articulação em rede, o Ponto de Cultura não é equipamento cultural do governo. O conceito é deixar os artistas fazerem sua própria gestão. A secretaria diz como pode oferecer recursos e os componentes definem a partir do ponto de vista deles.”