O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), vai criar 495 cargos no setor educacional. O governo petista protocolou dois projetos na Câmara com a justificativa de reduzir o deficit de professores de aproximadamente 600 vagas na rede pública municipal. A primeira proposta, que passará por votação do Legislativo, trata da abertura de 360 postos a profissionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A segunda versa sobre instituir outros 135 ao EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A estratégia do Paço é convocar a totalidade das novas vagas criadas até o fim deste ano. Sem descartar, segundo o secretário de Gabinete, Tiago Nogueira (PT), elaboração de texto semelhante em 2014 por conta da inauguração de unidades escolares, utilizando-se doconcurso, realizado no domingo - cerca de 23 mil inscritos no processo seletivo. "Com o suporte de professores para completar a grade, deixaremos deficit quase sob controle, valorizando o serviço público."

A rotatividade de profissionais da área, de acordo com o titular da Pasta de Administração e Modernização, Antônio Leite (PT), é de 60 professores ao ano. O Paço abriu o concurso a toque de caixa para tentar suprir essas vagas em defasagem. No projeto para contratar ao quadro de magistério da Educação Básica, o Executivo estipula que as despesas com a execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias.

Com a evolução salarial projetada pela Secretaria de Finanças, o impacto orçamentário somente com as 360 contratações da rede básica será de R$ 47,6 milhões já neste primeiro ano, o equivalente a 0,92%. Até 2015, o estudo do departamento econômico prevê gasto de R$ 146,6 milhões superior ao valor despendido hoje com folha de pagamento. O valor (R$ 693,7 milhões), contudo, ainda apresenta-se abaixo (38,15%) do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 51,4%.

A Prefeitura ainda está em fase de convocação de 238 professores, relacionados ao concurso feito no início do ano passado, durante a gestão Aidan Ravin (PTB). Os quadros serão direcionados às vagas deixadas pela ONG Inab (Instituto Nacional Amigos do Brasil), a qual o governo finalizou o termo de parceria em março. "Fizemos contrato temporário que se encerra agora no meio do ano (referente ao EJA). Por isso, vamos prorrogar para ter tempo de chamar (os aprovados)", apontou Tiago.

ONGs

Apesar de encerrar o convênio com o Inab, o secretário de Gabinete sinalizou que não há diretriz de acabar com a contratação de ONGs. Ponderou, entretanto, que o governo está em "sintonia fina" com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Ministério Público. "Vamos seguir as orientações desses órgãos. Aquilo que é serviço continuado tem de fazer por mão de obra direta. Aquilo que é eventual podemos fazer com ONG."