A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta quarta-feira, 22, resolução aprovando o Edital de Leilão nº 04/2013. A licitação, que se refere à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, será operacionalizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia 24 de junho.

No leilão serão negociados os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade, com início de suprimento de energia elétrica em 1º de julho de 2013 e término em 30 de junho de 2014. O preço inicial da energia será R$ 171,80/MWh.

Para participar da concorrência serão exigidos dos compradores e dos proponentes vendedores a inscrição e o aporte de garantias financeiras, de acordo com as condições e os prazos previstos no edital. A CCEE ainda divulgará o detalhamento da sistemática do leilão. A Resolução Homologatória nº 1.530 da Aneel, que aprova o edital, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).