O primeiro passo nesta direção aconteceu na semana passada com a criação, dentro do Consórcio Intermunicipal, do Grupo Técnico de Cidadania do Consumidor, formado pelos coordenadores das cidades e liderado pelo representante de São Caetano, Wagner Otávio Barbato.

O coordenador disse que a integração – reivindicada há um ano pelos Procons locais – vai resultar na criação de uma unidade regional autônoma que centralizará todo o trabalho de fiscalização no Grande ABC.

Atualmente, as cidades oferecem apenas assessoria técnica e jurídica, mas o aparato de fiscalização depende da central do Procon em São Paulo.

A primeira reunião formal do grupo vai acontecer no próximo dia 8. “Vamos ter de nos emancipar de São Paulo e criar um núcleo próprio. No entanto, as multas sobre os fornecedores infratores serão revertidas para a fiscalização na região”, afirmou Barbato.

Ele disse ainda que a criação desta infra-estrutura vai exigir mais investimentos das administrações municipais para compra de viaturas, contratação de fiscais e organização física da sede regional do Procon.

A experiência de regionalização do serviço de defesa do consumidor está sendo acompanhada de perto pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça, que promete não apenas investir na parceria como também difundir o modelo em outras aglomerações de municípios pelo país.

Vários passos - A centralização dos Procons não é imediata e vai acontecer em várias etapas. Inicialmente, o grupo vai definir a unificação dos procedimentos de atendimento ao consumidor. A centralização do atendimento será o próximo passo. Além disso, planeja-se realizar fiscalização e atuação conjunta nas sete cidades.

Por enquanto, os consumidores que se sentirem lesados em relações comerciais e de serviços têm de acionar preferencialmente o Procon da cidade onde a transação foi efetuada. Mas Barbato prevê que no futuro a mobilização do Procon poderá partir de qualquer ponto da região.

“Atualmente, tem gente que perde o dia de serviço para fazer uma reclamação. A facilidade do acesso pode ser um dos elementos positivos desta integração”. Barbato admitiu que a sede regional do Procon poderá ficar instalada no Consórcio Intermunicipal, em Santo André.

O assessor da presidência do Consórcio Intermunicipal, Walter Rasmussen, disse que neste semestre houve condensação de boa parte dos grupos técnicos da entidade e a criação de mais três, para discussão de novos temas: defesa do consumidor, saneamento e cultura.