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João Paulo diz que resultado da convocação foi 'muito positivo'
Do Diário OnLine
Com Agências
12/02/2004 | 19:40
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O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), avaliou nesta quinta-feira que o período de convocação extraordinária do Congresso foi "muito positivo". Frontalmente contrário à convocação, exigida pelo Executivo, João Paulo destacou que a Câmara conseguiu aprovar matérias de relevância para o governo.

O deputado lembrou que 22 matérias foram aprovadas em plenário durante as 29 sessões realizadas na convocação extraordinária, que começou em 24 de janeiro e termina nesta sexta-feira (13 de fevereiro) – uma mobilização que rendeu R$ 25,6 mil em extras aos parlamentares.

João Paulo citou as medidas provisórias que regulamentam o setor elétrico (MPs 144 e 145), o projeto da Lei de Biossegurança e a instituição do Sistema Nacional Antidrogas como os principais avanços conseguidos durante o período de trabalho extra.

O presidente ainda fez menção ao trabalho das comissões especiais da Casa, que fizeram avançar as propostas de emenda à Constituição (PECs) paralelas da Previdência e da reforma tributária e a PEC que confisca as terras de quem usa trabalho escravo. "São temas que terão agilidade na Câmara", afirmou.

Ao comentar a não aprovação da PEC paralela da Previdência, que foi o motivo alegado pelo Executivo para a convocação, João Paulo retomou o tom de quem foi contrário ao trabalho extra dos parlamentares. "Quem sugeriu a realização da convocação extraordinária sabia que não seria possível aprová-la."

Agora vai - João Paulo Cunha negou que os parlamentares farão 'recesso branco' na próxima semana, que antecede o Carnaval. "Os deputados vão trabalhar normalmente. Vamos organizar uma agenda de propostas prioritárias para fevereiro e março", disse o presidente da Casa, citando a Parceria Público Privada (PPP) e a PEC do Trabalho Escravo.

O ano legislativo de 2004, que começa no próximo dia 16, será consideravelmente mais curto, pois o segundo semestre deve ficar concentrado na disputa das eleições municipais.

O presidente da Casa descartou a possibilidade de votar a reforma trabalhista em 2004 e mostrou-se pessimista com as chances de avanço nas discussões sobre a reforma sindical.




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