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Senado analisará possível desrespeito de Marta Suplicy à LRF
Do Diário OnLine
Com Agência Senado
15/03/2005 | 17:09
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PSDB-AL), confirmou nesta terça-feira que irá analisar minuciosamente a informação do Ministério da Fazenda de que a ex-prefeira de São Paulo Marta Suplicy (PT) teria incorrido em crime contra a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). "Não vamos precipitar nada, sobretudo na direção da punição", disse o parlamentar alagoano.

De acordo com uma matéria publicada nesta terça pelo jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, teria enviado um oficio ao Senado que a ex-prefeita desrespeitou a LRF e a Resolução 43/01 do Senado, que fixa limite de endividamento para Estados e municípios.

O ministro revela neste oficio que Marta Suplicy fez operação de crédito para iluminação pública sem autorização e que é sua obrigação informar a Casa do assunto, cabendo, agora, à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), designar um relator para apresentar um parecer sobre essa matéria.

"Vamos analisar com os líderes e a CAE. Há uma informação paralela de que pelo menos outros dez municípios se beneficiaram de uma MP que autorizava esse tipo de negociação", explicou Renan Calheiros.




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