A proposta emergencial para reativar as vendas de carros, que nesta quarta recebeu o apoio do governo de Sao Paulo, poderá excluir a montadora que nao concordar em cancelar os aumentos de preços recentes. Assim, a renúncia fiscal do governo pode nao ser aplicada nos veículos da marca que nao cancelar os reajustes. A flexibilidade de adesao ao acordo foi um dos pontos discutidos entre o governador de Sao Paulo, Mário Covas, e os representes da CUT e da Força Sindical, reunidos nesta quarta no Palácio dos Bandeirantes. O descumprimento da estabilidade no emprego, também poderá excluir a montadora do acordo emergencial.

O aumento das vendas deverá compensar a perda na arrecadaçao com a renúncia do ICMS, segundo o vice-governador, Geraldo Alckmin. "Se a indústria produzir mais e vender mais, a queda na arrecadaçao nao será tao grande", destacou. Segundo ele, a produçao, agora estimada em 1,1 milhao de veículos, poderá, com o acordo emergencial e, posteriormente, o programa de renovaçao da frota, aumentar para 1,6 milhao a 1,7 milhao de veículos.

Segundo Alckmin, o governador Covas aceitou apoiar o acordo emergencial "em razao da importância do setor na criaçao de empregos". "O Estado de Sao Paulo participará do esforço para ajudar no emprego e ativar a economia", disse.

O vice-governador disse que o governo estadual nao definiu em quanto poderá reduzir o ICMS. O percentual depende da composiçao com a reduçao do IPI, se o governo federal aceitar participar do acordo. Hoje, a alíquota de ICMS nos carros é de 12%. O governo de Sao Paulo arrecada, com o setor, R$ 2 bilhoes por ano - 12% do ICMS total. A alíquota do IPI varia entre 10% e 35%, dependendo do modelo.

A proposta levada ao governo de Sao Paulo e que será apresentada ao governo federal amanha pelos representes da CUT e Força Sindical, prevê uma queda de preços de 11% no valor dos carros por meio da reduçao de impostos. Mas como o acordo está condicionado à suspensao dos recentes reajustes de preços, a diminuiçao final no preço pode chegar a algo em torno de 20%.

Assim, governos abririam mao de parte dos impostos, e indústria cancelaria aumento de preços e garantiria a estabilidade no emprego. A proposta emergencial valeria por 90 dias - podendo ser renovada por mais 90 -, dando tempo para que o setor elabore o programa de renovaçao da frota. A proposta emergencial daria, entao, lugar, daqui a três meses a um programa definitivo para estimular as vendas por meio do sucateamento dos veículos com mais de 15 anos.