A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicaçõesl) divulgou no início da noite desta terça-feira os índices de reajuste das tarifas das concessionárias de telefonia fixa. A decisão foi tomada após dois dias de reunião extraordinária do conselho diretor da agência reguladora.
Os percentuais de reajuste autorizados para cada concessionária foram: Telemar, 1,8321%; BrasilTelecom, 2,1385%; Telesp, 2,2054%; CTBCTelecom, 2,1692%; Sercomtel; 2,2054%. A Embratel foi a única que teve a tarifa reduzida em 1,4811%.
Para os serviços locais, o reajuste será linear tanto para a assinatura básica quanto para o minuto, e passa a valer a partir de 1º de outubro.
Pelas regras do contrato entre a Anatel e as empresas de telefonia, o cálculo do reajuste seguiu a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) de maio de 2006 a maio de 2007, e a aplicação de um redutor denominado Fator X, que permite o compartilhamento de ganhos econômicos e representa um redutor de tarifas calculado pela Anatel a partir dos ganhos de eficiência de cada concessionária. Os reajustes são específicos para cada concessionária em função do fator F.
De acordo com a Anatel, os índices aprovados foram inferiores aos registrados pelos principais índices inflacionários adotados no país. "O IST registrou a menor variação no período considerado, apresentando uma variação de 2,91%, seguido pelo IPCA (3,18%) e INPC (3,57%). O IGP-DI, índice adotado nos contratos de concessão que vigoraram até 2005 registrou uma variação de 4,38% no período", diz a agência por meio de nota.
Nas chamadas de longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI) o reajuste máximo chegou a 8,06%, porque, segundo a Anatel, as concessionárias puderam aplicar o excursor. Mas o reajuste da cesta não pode ultrapassar o índice estabelecido pela Anatel. A cesta do LDN é formada pelos diferentes degraus que medem a distância entre as localidades em que ocorrem as chamadas e os diferentes horários (tarifa diferenciada, normal, reduzida e super-reduzida).
A cesta do LDI é constituída por diferentes grupos de países. A nota não informa quando a nova tarifa passa a valer.
O valor do crédito para utilização do telefone público, o "orelhão", também foi reajustado em 2,16%, e passa a ser R$ 0,1185. O valor é único em todo o país.
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