Nacional Titulo
Idosos do Rio podem não receber mais descontos em remédios
Do Diário OnLine
20/04/2001 | 18:42
Compartilhar notícia


O Supremo Tribunal Federal (STF) decide na próxima semana se os idosos do Rio de Janeiro ainda irão receber descontos de 15% a 30% ao comprar remédios nas farmácias do Estado. O benefício está previsto na Lei 3.542/2001, do deputado Sérgio Cabral (PSDB), mas uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Confederação Nacional do Comércio questiona a legalidade do texto.

A ação é avaliada pela ministra do STF Ellen Grace. Nesta sexta, ela se reuniu com o deputado autor da lei, a quem garantiu que emitirá em breve seu parecer sobre a ação.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;