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Números do IBGE provocam ‘rebelião’ em muitas cidades
20/10/2007 | 09:23
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Os números preliminares do censo de 2007 divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estão provocando uma rebelião de prefeitos por todo o País. Eles exigem a recontagem de seus municípios, pois um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE.

O índice populacional tem impacto direto no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Correções - Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 cidades incluídas na contagem de 2007. Em Minas, 491 de seus 853 municípios (58% do total) registraram queda populacional e pelo menos 38 prefeitos devem recorrer ao Instituto para tentar evitar queda no repasse do FPM

No Ceará, 89 de suas 184 cidades tiveram redução. No Paraná, 29 perderão receita. Das 417 cidades da Bahia, 250 (59%) apresentaram população menor do que a projetada para 2006.

O censo foi realizado em 5.564 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal. Foi contada a população de cidades com até 170 mil habitantes. Nas demais, o IBGE fez uma estimativa. Os dados serão encaminhados no dia 31 deste mês ao TCE (Tribunal de Contas da União) para o cálculo das cotas do FPM.

O fundo é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes. Para manter atualizados os dados populacionais, além do censo geral a cada 10 anos, o IBGE realiza a contagem da população a cada dois anos.



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